Fernão Dias inaugura 3ª praça de pedágio; outras cinco serão abertas este ano

Gabriela Sylos
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A terceira praça de pedágio da rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, entrou em atividade às 0h desta sexta-feira (9). Agora, os motoristas que passam pelo km 7, na altura do município de Vargem, em São Paulo (a 97 km da capital), devem pagar R$ 1,10, em ambos os sentidos. Caminhões e ônibus pagarão entre R$ 2,20 e R$ 6,60, e motociclistas vão desembolsar R$ 0,55.

É o terceiro pedágio implantado na via, após os outros dois que começaram suas atividades no último dia 19 de dezembro: no km 658 (Santo Antônio do Amparo-MG) e no km 546 (Itatiaiuçu-MG). Outros cinco pedágios serão implantados na Fernão Dias ainda no primeiro semestre de 2009. Todas as praças têm a mesma tarifa, independente do Estado em que estão localizadas. O valor poderá ser reajustado anualmente de acordo com a variação do IPCA.





"O dinheiro do pedágio vai todo para custeio da empresa e investimentos, principalmente para pavimento &?8212 porque esta rodovia estava muito abandonada &?8212 e sinalização vertical", afirma o superintendente da Autopista Fernão Dias, Omar Ribeiro. A concessionária pertence à companhia espanhola OHL. A empresa administra, desde 14 de fevereiro de 2008, a rodovia no trecho entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), após vencer a licitação federal em outubro de 2007.

Pedágio no Rodoanel

Agência é notificada, e cobrança deve ser suspensa ainda hoje



A privatização faz parte da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, que promoveu a licitação de sete lotes &?8212 mais de 2.600 km de estradas. A OHL arrematou cinco deles, somando 2.078 km. Com a aquisição, a empresa tornou-se a maior concessionária de rodovias do país em quilômetros administrados.

Os vencedores da segunda etapa foram escolhidos de acordo com o menor preço de pedágio oferecido. No leilão, foram alcançados deságios de até 65,4% em relação ao preço máximo. O valor fixado na Fernão Dias, por exemplo, foi R$ 0,99 &?8212 o edital permitia que este valor fosse reajustado já no início da cobrança.

Saiba mais sobre a BR-381

A BR-381 liga as cidades de São Paulo (SP) e São Mateus (ES), e tem extensão de 1.180 quilômetros - sendo 95 em São Paulo, 949 em Minas Gerais e 136 no Espírito Santo. Seu tráfego é composto majoritariamente por veículos de passeio, mas o tráfego de caminhões é intenso. Segundo a concessionária Autopista Fernão Dias, cerca de 150 mil veículos circulam na via diariamente. Entre 15 de agosto de 2008 e 6 de janeiro de 2009 foram registrados 3.095 acidentes e 100 mortes no trecho entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG)



Na época da negociação, o baixo valor apresentado pela OHL causou contestação entre as empresas concorrentes, que tentaram anular o resultado, sem sucesso. A empresa espanhola afirmou que as baixas tarifas seriam recompensadas pelo aumento do tráfego e que os estudos realizados "foram muito bem feitos".

Os valores alcançados em 2007 estão muito abaixo dos negociados na primeira etapa de licitações das rodovias federais, em 1996, quando foram privatizados trechos da Via Dutra (SP-RJ) e a ponte Rio-Niterói. Isso porque nos anos 90 não havia a obrigatoriedade de as empresas concorrentes apresentarem baixos preços de pedágio para levar o lote.

A implantação do pedágio é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após a empresa cumprir alguns requisitos, como a conclusão dos trabalhos iniciais - recuperação do asfalto, limpeza dos canteiros, nova sinalização -, a construção das praças de pedágio, a disponibilização de todos os serviços de atendimento ao usuário e o levantamento dos passivos ambientais do trecho concedido. Os reajustes de valor também só podem ser efetuados após aprovação da ANTT.

De acordo com a Autopista Fernão Dias, durante os 25 anos do contrato de concessão, os desembolsos para investimentos e custos operacionais somarão R$ 3,4 bilhões. Entre os projetos estão a implantação de 50 passarelas e 88 km de terceiras faixas. Neste primeiro ano foram investidos cerca de R$ 195 milhões; para 2009 estão programados outros R$ 215 milhões.

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