Após sofrer 6 semanas com as enchentes, Vale do Itajaí (SC) começa a se recuperar

Luiz Nunes
Especial para o UOL Notícias
Em Florianópolis (SC)

Com uma festa de verão lançada quinta-feira (8), em Blumenau, nos padrões da famosa Oktoberfest, em pleno janeiro, o Vale do Itajaí começa a se reerguer social, econômica e estruturalmente, após o período de forte chuva há seis semanas. As enchentes no Estado deixaram, de acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil, 135 mortos, 6 desaparecidos e 32.853 desalojados e desabrigados.

Imagens da tragédia em SC

  • Neiva Daltrozo / SECOM

    Por seis semanas, o Estado de Santa Catarina sofreu com as fortes chuvas. Somente no Vale do Itajaí será necessário construir 6.204 moradias. O prazo estimado para terminar as obras é 18 meses, segundo Companhia de Habitação do Estado

Segunda-feira (12), o Grupo de Reação à Catástrofe do governo do Estado se reúne na cidade para definir os critérios para a aquisição de terrenos e conjuntos habitacionais na região. Antes da reunião, o governador Luiz Henrique da Silveira deve visitar os locais onde são construídas moradias provisórias para as famílias desabrigadas. As obras começaram quinta-feira (8).

De acordo com um levantamento feito pela Companhia de Habitação do Estado (Cohab), será necessário construir 6.204 moradias. O prazo estimado para terminar as obras é 18 meses.

Para erguê-las, o governo de Santa Catarina solicitou R$ 142 milhões ao Ministério das Cidades e outros R$ 20 milhões ao Ministério da Integração Nacional. A Cohab deve atualizar o gasto dos recursos por meio de sua página na internet.

Nesta segunda-feira, a prefeitura de Blumenau começa o cadastro das famílias afetadas por deslizamentos e inundações para o recebimento do Auxílio Reação, instituído pelo governo do Estado. A previsão é de que mil grupos familiares sejam atendidos até sexta-feira (16). Uma equipe de assistentes sociais deve utilizar um cadastro feito pela prefeitura da cidade para realizar estudos também sobre a situação das residências.

Novo paradigma
No Vale do Itajaí, as obras relacionadas à moradia ainda dependem de um imbróglio junto à União. Por praxe, é o Estado que compra o terreno e o governo federal que se responsabiliza pela construção da casa padronizada, com 23 metros quadrados.

O secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Justiniano Pedroso, solicitou ao Ministério da Integração Nacional para que a regra seja invertida. "Nossa realidade é diferente. Uma casa de 23 metros quadrados não serve para nossa situação, sinceramente", atesta, dizendo que espera que o governo adquira as áreas e o Estado faça as moradias.

Para Pedroso, o pedido inusitado deve ser considerado especial e é possível que se torne regra. "A tragédia inaugura um novo paradigma na tratativa de desastres no país", aposta, lembrando que a decisão depende de resposta da assessoria jurídica do Ministério da Integração.

Imagens da tragédia em SC

  • Mauro Duarte de Miranda/SDR-Brusqu

    As cheias em Santa Catarina destruíram cidades e estradas. As indústrias catarinenses estimaram perdas de R$ 358 milhões e o governo do Estado previu a perda de 15% na arrecadação anual.

Áreas condenadas
Esta semana, a prefeitura de Blumenau decretou que 84 áreas do município estão condenadas. Os pontos devem ficar desocupados por, no mínimo, três meses.

A constatação dos locais de interferência foi feita a partir de um estudo do Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid), da Universidade Federal do Paraná. De acordo com a pesquisa, o solo dessas áreas apresenta movimentação.

Por 90 dias, fica proibida a realização de obras e ligações ou religações de água e luz. Apenas a prefeitura está autorizada a realizar reformas ou remoção de terra e entulho. Funcionários da Defesa Civil municipal devem orientar as famílias resistentes.

Pagamentos
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França, R$ 9,50 milhões foram utilizados para cobrir despesas de limpeza e abertura de vias. "Nos próximos dias, empresas e fornecedores que prestaram serviços devem receber pelos trabalhos", explica.

A secretaria regional abriga cinco municípios: Gaspar, Ilhota, Blumenau, Luiz Alves e Pomerode. Os quatro primeiros, junto a Itajaí, no litoral, foram os mais afetados pela chuva, em novembro.

Nas unidades estaduais de saúde, foram disponibilizados R$ 6,5 milhões para obras de restauração e custeio. "Tivemos até casos de ambulâncias que foram soterradas", diz França.

No sistema viário, a ligação entre Luiz Alves e Blumenau foi desfeita, afetando a área concentrada de parques aquáticos da região. A estrada é essencial também para o deslocamento de estudantes e, diante dessa condição, França afirma que sua reconstrução deve ocorrer antes do início do ano letivo, na segunda semana de fevereiro.

Defesa Civil regional
Para o secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, a catástrofe serviu de aviso aos municípios para que mantenham uma Defesa Civil atuante, equipada e com corpo de servidores suficiente para atender a emergências. "Hoje, temos órgãos da área em todos os municípios, mas, em parte deles, só há o nome. Não funcionam na prática", revela, prometendo fortalecer a fiscalização sobre as prefeituras.

Outra forma de atenuar futuros riscos é a criação de uma Defesa Civil por região do Estado. Com a descentralização administrativa, Santa Catarina possui 36 secretarias de desenvolvimento regional, que, pelo projeto, deverão ter, cada uma, seu órgão na área. A proposta já foi encaminhada ao governador pela Defesa Civil.

Itajaí
Em Itajaí, no litoral, o clima de reconstrução está na recuperação da infraestrutura. Somente a secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, do governo do Estado, teve que contratar 42 obras para a reforma de escolas de nove municípios da região.

O custo está estimado em R$ 14 milhões - desses, R$ 8,5 milhões são investidos na recuperação de 36 unidades escolares danificadas. Uma delas é a Escola de Educação Básica Carlos Fantini, no bairro Limoeiro, em Itajaí. A estrutura terá reformas no telhado, pisos e paredes, além de reparos na rede de esgoto e drenagem pluvial.

A unidade é ameaçada ainda por um morro de 50 metros de altura, que deve receber uma contenção, para evitar desabamentos. "O projeto inclui a instalação de taludes e drenagem. Precisamos colocar a escola em ordem até o início do ano letivo", afirma o secretário regional Gilberto Gadotti.

As aulas na rede estadual iniciam em 10 de fevereiro. Na rede municipal, o calendário escolar foi adiado. As aulas devem começar no dia 26 de fevereiro.

Asfalto
No âmbito da prefeitura, sexta-feira (9), sete equipes da secretaria de Obras trabalharam no calçamento de ruas. Também foi reparada parte da rede pluvial afetada em outras vias e limpas as bocas de lobo. Cento e cinqüenta profissionais estão envolvidos no trabalho, divididos em sete equipes.

Para dar conta dos serviços, a Usina de Asfalto de Itajaí está produzindo 20 toneladas de asfalto por dia. A produção representa um incremento de 200% em relação à atividade em períodos de normalidade.

FGTS
Além das obras, o atendimento aos flagelados também é prioridade. O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges, confirmou que a intenção é duplicar a disponibilidade de funcionários aos trabalhadores que querem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em Itajaí. O número de atendentes deve chegar a 420.

A média de atendimentos para saque do FGTS, atualmente, é de 1.600. "Com o aumento do contingente interno, nossa meta é chegar a um número diário de atendimento variando entre 2.400 a 3 mil", afirma Borges.

Os moradores são atendidos por ordem alfabética. O próximo dia 19 será o último para requerer o benefício, para atingidos cujo nome comecem pelas letras U e V. Depois do pedido, o dinheiro é liberado em, no máximo, cinco dias. O atendimento ocorre no Ginásio de Esportes Gabriel Colares, que fica na rua Alberto Werner, ao lado da sede da prefeitura.

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