Polícia e penas mais duras não resolvem crise de segurança do RS, diz sociólogo

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
De Porto Alegre (RS)

O Rio Grande do Sul divulgou, recentemente, o maior índice de homicídios por habitante da década. Em 2008, esse número chegou a 16,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 2007 foram 14,8. Só em novembro de 2008 foram 156 homicídios - média de mais de cinco mortes por dia, uma a cada quatro horas.

Para a Secretaria de Segurança Pública, o aumento no tráfico de drogas está por trás desse crescimento. Mas, para o sociólogo Rodrigo de Azevedo, pós-doutorando em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona) e professor-adjunto da Pontifícia Universidade Católica do RS, o problema pode ser outro. Na sua opinião, o Estado passou de uma política que tenta integrar as polícias e combater a violência policial a outra, que adota o discurso do endurecimento contra o crime a qualquer preço, sem que haja medidas efetivas para garantir uma unidade maior de atuação das polícias.

Ano a ano, homicídios e ocorrências por tráfico de drogas no RS (para cada
100 mil habitantes)


AnoHomicídiosTráfico
200011,213,2
200112,013,1
200215,314,6
200313,216,7
200412,618,8
200512,423,4
200612,425,0
200714,832,4
200816,441,4
  • Secretaria de Segurança Pública - RS

O RS também tem uma das populações mais armadas do país. Para a Polícia Federal, o Estado tem 800 mil armas registradas - isso significa aproximadamete uma arma para cada 12,5 habitantes (o Estado tem população de 10 milhões), fora as armas ilegais.

Leia abaixo entrevista do sociólogo ao UOL.

UOL - De que forma as políticas do estado podiam ser mais eficazes para combater o crime?
Rodrigo de Azevedo -
O Rio Grande do Sul tem pagado um preço bastante elevado pela falta de continuidade nas políticas de segurança pública. Há uma excessiva ideologização nelas, que pode ser computado em perda de vidas humanas. Passamos de uma política que tenta integrar as polícias e combater a violência policial a outra, que adota o discurso do endurecimento contra o crime a qualquer preço, sem que haja medidas efetivas para garantir uma unidade maior de atuação das polícias.

UOL - Que medidas seriam essas?
Azevedo - É necessário um sistema de informações mais eficiente e integrado, além de uma ação policial mais conectada com as demandas da comunidade e uma distribuição de efetivos mais racional. Mas é preciso lembrar que temos um sistema carcerário que é hoje exemplo mundial de barbárie, com um presídio [Presídio Central, na zona Leste de Porto Alegre] que tem 5.000 homens em condições sub-humanas. Garantir melhores condições de trabalho e uma maior integração e controle sobre as polícias, e melhorar as condições de encarceramento e de atendimento aos egressos do sistema prisional, deveriam ser os pontos prioritários de uma política emergencial para a redução da criminalidade no RS.

UOL - A população gaúcha é uma das mais armadas do país. Isso pode estar por trás do aumento no número de mortes violentas no RS?
Azevedo -
Sem dúvida, a facilidade de acesso a armas resulta em maiores possibilidades de morte na solução de conflitos interpessoais. Em um contexto de crescimento dos grupos de traficantes e de gangues juvenis, de aumento do desemprego e de recrudescimento dos conflitos familiares, o acesso fácil à uma arma pode ser o elemento catalisador para que o resultado seja esse desastroso crescimento das taxas de homicídio.

UOL - É possível estabelecer uma relação direta entre mortes violentas e tráfico de drogas?
Azevedo -
Frequentemente o aumento das taxas de homicídios está associado com o acerto de contas e a disputa de território entre grupos de traficantes. O mercado ilegal da droga propicia essa dinâmica, bem como a de utilização da violência para manter os pequenos vendedores sob controle dos gerentes. No entanto, é preciso levar em conta também outros fatores, como a instabilidade das lideranças do tráfico, o surgimento de grupos rivais etc. Há situações em que a estabilização do mercado acaba implicando em redução do número de mortes.

UOL - Há uma política adequada para tratar disso?
Azevedo -
A política de "guerra contra as drogas" tem dado resultados pífios quanto à redução do consumo, mas tem contribuído para o recrudescimento da violência em torno do comércio da droga. É preciso urgentemente repensar o tema da criminalização.

UOL - Por quê?
Azevedo -Porque temos no Brasil hoje, volto a insistir, uma situação de superlotação carcerária na grande maioria dos Estados. Em torno de um terço desses presos estão condenados por tráfico de drogas. São os pequenos traficantes, que entram e saem do sistema carcerário sem que isso tenha qualquer efeito sobre o controle da droga. Mas acaba tendo efeitos perversos do ponto de vista da situação carcerária.

UOL - A polícia trata adequadamente a questão do tráfico?
Azevedo -
Acho que o mais importante é garantir a segurança pública nas regiões de baixa renda, ou seja, garantir o direito de ir e vir das pessoas, que elas não sejam constantemente ameaçadas e envolvidas nas disputas entre grupos armados. Para isso é mais eficaz uma política de controle sobre o acesso ao armamento, retirando armas de circulação e impedindo a entrada de novas. Garantida a segurança da comunidade, as políticas de inclusão social e de abertura de espaços para manifestações culturais e esportivas para a população jovem são o caminho mais efetivo para a redução da violência.

UOL - Crises econômicas, como a que estamos vivendo atualmente, podem impactar os indicadores de violência numa sociedade como a brasileira?
Azevedo -
Claro. A elevação dos índices de desemprego tem frequentemente uma consequência direta em alguns delitos, especialmente aqueles contra o patrimônio. Aumentam os furtos e roubos a pedestres e a veículos. Não necessariamente ocorre o aumento dos homicídios, que tem uma dinâmica própria e estão associados a padrões culturais de resolução de conflitos. A retração da economia formal tende também a empurrar mais gente para a economia informal, que se conecta com a ilegalidade. A venda de mercadorias ilícitas, de CDs piratas a armas e drogas, requer organização.E estabelece vínculos, através da corrupção, com setores do Estado. Num contexto como esse, a perda de legitimidade do Estado e a dinâmica de luta pela sobrevivência tendem a resultar em aumento da violência.

UOL - A sociedade, de certa forma, se habituou à violência, a ponto de não se chocar mais com ela?
Azevedo -
A sociedade reage à violência, mas nem sempre da forma mais racional. A sensação de medo e insegurança tem crescido entre os gaúchos, e isso tem dado margem a um discurso de endurecimento penal absolutamente irracional e ineficaz. Prender mais, adotar penas mais severas, criminalizar jovens e movimentos sociais são práticas que têm se verificado e conquistado apoio popular, mas que em nada contribuem para uma efetiva redução da violência.

O que contribui, então?
Azevedo -
A sociedade civil gaúcha precisa deixar de apoiar o discurso fácil e bravateiro, mas pouco eficaz, do combate ao crime. Trata-se de uma cultura policial absolutamente superada, por seu viés autoritário e inadequado para um contexto de garantia da segurança pública em democracia. É preciso reforçar a idéia, tanto nas polícias quanto na sociedade em geral, de que somente teremos sucesso na redução da violência adotando métodos democráticos, que incorporem os direitos e garantias fundamentais como pressuposto da ação do Estado e da sociedade na redução da criminalidade.

UOL - Como lidar com a atração que os jovens sentem pela solução violenta de determinados conflitos?
Azevedo -
O desenvolvimento de uma cultura juvenil em que o recurso à violência é valorizado faz parte do nosso contexto, e tem fontes bastante amplas. A última década foi marcada pela perda de parâmetros sobre quando e até que ponto é legítimo o recurso à violência. A guerra contra o terror, deflagrada pelo governo Bush e que levou à ocupação de países e ao bombardeio indiscriminado de populações civis, é prova disso. A construção de uma cultura da paz, em que os conflitos, sempre presentes, possam ser equacionados de uma outra forma, é o grande desafio civilizatório do nosso tempo.

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