Sul bate recorde na apreensão de CDs e DVDs; contrabandistas buscam novas rotas

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
De Porto Alegre

A região Sul do Brasil registrou em 2008 um recorde de apreensões de CDs e DVDs contrabandeados de países como Paraguai, Uruguai e Argentina. No total, foram apreendidas pela Receita Federal mais de 21 milhões de unidades na região, que representam 51,8% das apreensões em todo o país. No Brasil, foram 41 milhões de itens.

DVDs e CDs: apreensões na região Sul (2008)

DVDs de shows214.139
DVDs de filmes1.172.928
DVDs virgens13.009.485
CDs piratas579.904
CDs virgens6.328.355
Total21.304.811
  • Fonte: APCM
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pela Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM). O Rio Grande do Sul registrou o maior crescimento no volume de DVDs virgens confiscados, saltando de 200 mil em 2007 para 1,9 milhão no ano passado - um avanço de 860%.

Foz do Iguaçu, porém, continua sendo a porta de entrada preferencial do contrabando. Foram 11 milhões de DVDs virgens apreendidos no Paraná em 2008 contra quase 8 milhões um ano antes. O número de CDs virgens apreendidos no Estado caiu de 11 milhões em 2007 para 5,7 milhões.

O volume de apreensões, segundo a Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul, se deve ao tipo de operações que vêm sendo realizadas, em conjunto com a Polícia Federal. "Estamos combatendo os criminosos no atacado, e não no varejo", disse o superintendente da Receita no Estado, Dão Real Pereira dos Santos. O camelô, para ele, é um problema social.

Segundo o diretor anti-pirataria da Motion Picture Association (MPA), que representa os grandes estúdios americanos na América Latina, os dados indicam uma mudança de rota dos contrabandistas em direção a fronteiras menos visadas pela polícia. Márcio Gonçalves afirma que cidades como Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, estão se tornando rotas preferenciais dos criminosos.

As duas cidades são o que os especialistas chamam de "fronteira seca". Como não há rios separando os países, a passagem de produtos de forma ilegal encontra mais facilidades para burlar a fiscalização. "Os comerciantes da cidade gaúcha já estão sentindo os efeitos do contrabando nas suas vendas", disse Gonçalves.

Apreensões por Estado

RSPRSC
200720082007200820072008
DVDs de shows109.00358.409262.082148.39523.68018.350
DVDs de filmes197.276337.914426.036793.37071.27441.644
DVDs virgens203.0041.945.4007.934.73711.053.98511.35210.100
CDs piratas151.688139.104482.536422.421124.56018.350
CDs virgens15.935594.46311.956.7135.731.79211.0772.100
  • Fonte: APCM
Segundo Gonçalves, o Uruguai - que faz fronteira com Santana do Livramento - também está ingressando no mercado de importação ilegal de CDs e DVDs virgens. A Receita federal informou que um DVD virgem pode ser comprado de contrabandistas paraguaios e uruguaios por US$ 0,10. O processo de importação regular eleva esse preço a US$ 0,25.

A Polícia Federal gaúcha também já atacou rotas em outras regiões do Estado, especialmente na fronteira com a Argentina. Cidades como Santo Ângelo e Nonoai, no Noroeste do Rio Grande do Sul, estão sendo usadas para o ingresso especialmente de DVDs. Em Uruguaiana, na fronteira com a cidade argentina de Paso de los Libres, o contrabando envolve também unidades de CDs.

De acordo com a MPA, o Brasil importa legalmente cerca de 500 milhões de CDs e DVDs todos os anos. O contrabando, segundo a associação, varia de 250 milhões a 500 milhões de unidades. Do total de quase 1 bilhão de CDs e DVDs virgens que chegam ao país todos os anos, a MPA estima que 700 milhões sirvam à pirataria de filmes e discos.

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