Tarso diz que decisão sobre refúgio a italiano foi baseada em razões jurídicas

Da Agência Brasil
Em São Paulo (SP)

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (14) durante visita a São Paulo que a decisão de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti no Brasil foi baseada em razões jurídicas. "Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas, como convém a um Estado de Direito", ressaltou, em entrevista.

Genro, que foi militante político na época da ditadura, disse que analisou a questão de Battisti, acusado de matar quatro pessoas em seu país por motivos políticos, "seguindo a estrita legalidade". "Se pesasse meu passado político, não teria concedido o refúgio, porque não aceito ações da natureza praticadas por Battisti, que são graves ameaças à vida humana", disse.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado de sua decisão, antes de torná-la pública. "O presidente Lula não entrou no mérito da questão, alegando que este era um ato de responsabilidade do ministro da Justiça", completou. Hoje, o governo italiano pediu que Lula reconsidere a decisão de Genro.

O ministro afirmou que considera correta sua decisão, por entender que Battisti não teve "o amplo direito à defesa" na Itália. "O Estado não pode julgar com preconceito, ele é um preso político, apesar das outras acusações", afirmou. Genro completou que a decisão foi tomada no âmbito do Ministério da Justiça e que recursos judiciais sobre o caso ainda podem ser postos.

Genro disse ainda que a decisão não deve abalar as relações entre Brasil e Itália: "Os dois países se respeitam e possuem soberania interna, não acredito que possa haver qualquer tipo de alteração nesta relação". Segundo o ministro, a decisão de conceder o regúgio não é novidade no cenário internacional. "A França já fez isso, o Brasil não criou nada de novo", afirmou.

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