Supremo pede parecer e adia decisão sobre soltura de Cesare Battisti

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, solicitou, na tarde desta sexta-feira (16), parecer à Procuradoria Geral da República para analisar a soltura do italiano Cesare Battisti, ex-ativista da esquerda radical, condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália.

Condenado por mortes na Itália, Battisti obteve refúgio político no Brasil

  • Eraldo Peres/AP

    Cesare Battisti foi um dos chefes da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo; na foto de março de 2007, é escoltado pela PF ao chegar a Brasília (DF), onde estava preso à espera do processo de extradição



Os advogados de Battisti, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, pedem a revogação da prisão preventiva, após anúncio do ministro Tarso Genro de que o Ministério da Justiça concedeu refúgio político ao ex-ativista. A defesa também pretende a extinção da extradição.

No pedido, a defesa afirma que não há motivo para a manutenção da prisão preventiva, decretada com fins de extradição. Isso porque a decisão de Tarso Genro é irrecorrível, "implicando, assim, que tendo sido reconhecido o status de refugiado, o peticionário encontra-se ao abrigo do Estado brasileiro e das leis nacionais, sem prejuízo do disposto em instrumentos internacionais de que o governo brasileiro seja parte, ratifique ou venha a aderir".

Os advogados ainda afirmam que ele foi julgado à revelia na Itália, sem direito à defesa, pelos quatro assassinatos. Dizem ainda que, em nenhum momento, ele foi condenado por terrorismo.

Battisti afirmou sentir "alívio" com a decisão. Autoridades italianas pediram que o governo brasileiro reconsidere a liberdade, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que não haverá recuo. Cabe a Lula a palavra final sobre o caso.

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