Em poema, juiz livra acusado de danos morais no RS

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"Na terra do velho Flores"

  • Arquivo Folha - 1959

    No último verso, juiz cita o general José Antônio Flores da Cunha, ex-governador do RS, que nasceu na cidade onde foi julgada a ação, Santana do Livramento (RS)


"Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza"


Esta é uma das estrofes do poema escrito pelo juiz de direito Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível no Rio Grande do Sul, para negar danos morais contra um conselheiro fiscal. A ação tramita no Juizado Especial Cível em Santana do Livramento e foi julgada nesta quarta (21).

De acordo com o Tribunal de Justiça do RS, o autor da ação é patrão (autoridade do movimento tradicionalista gaúcho) do CTG Presilha do Pago, Rui Francisco Ferreira Rodrigues, que afirmou ter sido ofendido em sua honra pessoal por Wilmar Medeiros, conselheiro fiscal da 18ª Região Tradicionalista, na tribuna livre da Câmara de Vereadores.

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Os Centros de Tradições Gaúchas são sociedades sem fins lucrativos, que divulgam tradições e folclore gaúcho. Entidades filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho estão distribuídas em 30 regiões tradicionalistas. Cada uma abrange uma quantidade de municípios.

Na ação, o patrão de um dos CTGs afirmou ter sido acusado de não prestar conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos e que as afirmações do conselheiro foram publicadas em um jornal local. O réu negou as ofensas.

Em primeira instância, o conselheiro foi condenado a pagar R$ 1.500. No julgamento do recurso, o relator, em um poema, afirmou que a ofensa não aconteceu. Ele foi acompanhado pelos juízes Eduardo Kraemer e a Leila Vani Pandolfo Machado.

Leia o voto do juiz a seguir:

"Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.

Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar.

Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.

Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.

Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco

Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.

Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.

Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada.

Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente.

E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores."

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