Falta de médicos já adiou cerca de 2.000 cirurgias em Natal neste ano

Paulo Francisco
Especial para o UOL Notícias
Em Natal (RN)

A falta de médicos, principalmente de anestesiologistas nos hospitais da rede pública em Natal e em três particulares conveniados pelo Sistema Único de Saúde, já adiou a realização de cerca de 2.000 cirurgias desde o dia 1º de janeiro. As informações são das secretarias de Saúde do Município de Natal e do Rio Grande do Norte.

Crise na Saúde em Natal

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    Nas camas, Dulcinea Monteiro, 79, e Adilia Maria Correia, 94, aguardam por cirurgia em Natal

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    A promotora Iara Pinheiro, que atua na área da Saúde

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    Gleydson Jonas dos Santos, com seu pai, o pescador Josefá da Silva dos Santos

A crise na saúde em Natal começou quando o governo do Estado, seguindo orientação da Procuradoria Geral de Justiça do Rio do Norte, não renovou os contratos das cooperativas médicas que atendiam a rede hospitalar do Estado e hospitais privados de Natal conveniados. Para a Procuradoria, os contratos são ilegais porque governo do Estado e Prefeitura, em vez de terceirizar o trabalho médico, deveriam contratar profissionais próprios, por meio de concursos públicos.

No final de dezembro, o governo do RN decretou estado de calamidade na Saúde. A Prefeitura de Natal fez o mesmo no dia 5 de janeiro.

Depois de quase um mês sem atendimento dos médicos das cooperativas, com o agravamento da crise e o registro da uma morte de um bebê, o Procurador Geral do Estado, José Augusto de Souza Peres, está propondo uma solução provisória: um contrato emergencial de 90 dias com as cooperativas para minimizar o problema.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público estadual ingressou com um pedido de antecipação de tutela no processo que já tramita na Justiça. As promotoras Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, responsáveis pela fiscalização da área da saúde de Natal, pretendem, com o pedido, obrigar os diretores dos hospitais privado Itorn, Médico Cirúrgico e Memorial, que têm convênio com a Prefeitura de Natal, a viabilizarem as cirurgias nos pacientes internados em regime de urgência.

Segundo as promotoras, os diretores alegam que não conseguem contratar os anestesiologistas para realizarem as cirurgias. "A situação na Saúde está realmente complicada, com prejuízo para a população.

Isto não dá para esconder e muito menos deixar de registrar. Nós temos a parte da assistência hospitalar praticamente toda paralisada em todas as linhas de cuidados: oncologia, ortopedia, cárdio, cirurgias pediátricas", explicou Iara.

Outro lado: os médicos

Na hora que você faz uma padaria, a primeira preocupação é contratar bons padeiros. Aqui em Natal, foram construídos dois hospitais e não houve concursos para contratar os médicos

Segundo a promotora, dois hospitais privados (Natal Center e do Coração), que foram contratados emergencialmente para fazer cirurgias ortopédicas e cardíacas, não puderam atender aos pacientes porque está havendo um "boicote claro dos médicos anestesiologistas". A promotora Iara afirma que os anestesistas estão se recusando a operar pacientes do SUS.

Um bebê recém-nascido morreu sem realizar uma cirurgia para desobstrução do intestino, e a família acusa a falta de atendimento pela morte. Para o Procurador-Geral de Justiça do RN, a causa da morte da criança tem de ser apurada. "Se a morte for causada por falta de assistência médica, tem que se procurar quem deixou de atender este paciente", disse José Augusto de Souza Peres.

Governo admite déficit
de pessoal

Com 15 mil servidores, a secretaria de Saúde do Estado admite que faltam 4.000 servidores, entre médicos, outras categorias da área de saúde e funcionários de nível médio.

Médicos não aceitam contrato emergencial
A proposta do Ministério Público, de um contrato emergencial das cooperativas médicas com a prefeitura de Natal por um período de três meses, é rejeitada pelos presidentes do Sindicato dos Médicos e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), que têm 120 cooperados.

Diante da oposição dos médicos, o procurador-geral disse que o MP da Saúde está atuando em conjunto com os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal numa ação civil pública que pede a proibição da renovação dos contratos com as cooperativas pela sua ilegalidade.

Segundo Peres, paralelamente a essa ação, já tramita na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça, em Brasília, um pedido de instauração de um procedimento para apurar a existência ou não de cartel por parte da Coopanest.

Para o procurador-geral, o cartel se caracteriza pelo domínio do mercado, onde 90% dos anestesistas do Rio Grande do Norte fazem parte da cooperativa e atuam no sentido de interromper o exercício da própria profissão, inviabilizando as cirurgias ligadas ao SUS.

Peres também criticou a Associação Médica do RN, que estaria incitando pacientes a processar o SUS para garantir o atendimento. Para ele, este é mais um indício de que a cooperativa está atuando de forma organizada para atrapalhar a busca de uma solução para a crise. Até sexta-feira, dia 23/1, a Associação Médica contabilizava 30 ações na Justiça movidas por pacientes contra o SUS.

Segundo o procurador, se a categoria tem poder de dominar o mercado local, "ela está exercendo uma posição dominante no mercado geograficamente considerado, no caso o RN todo, para impor seus preços". Para o procurador, isso configura um cartel.

No próximo dia 30, o Procurador-Geral de Justiça vai a Brasília para acompanhar o andamento do pedido de investigação que deu entrada dia 15 de janeiro na SDE, que emitirá seu parecer sobre a existência ou não de cartel dos anestesistas. "Essa ação é pioneira, jamais o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julgou qualquer processo nesse sentido, em se tratando de cooperativa versus SUS", disse Peres.

A Procuradoria Geral de Justiça espera que o Cade reconheça a existência de um cartel dos anestesiologistas e dissolva a cooperativa.

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