Médicos defendem cooperativas e dizem que não formam cartel em Natal

Paulo Francisco
Especial para o UOL Notícias
De Natal (PB)

O presidente da Coopanast (Cooperativa dos Anestesiologistas), José Madson Vidal, afirmou que o Ministério Público está equivocado ao acusar a cooperativa de prática de cartel. "O espaço que ela ocupou dentro da rede pública de saúde foi por deficiência de recursos humanos e falta de política de pessoal", disse Vidal.

Falta de médicos já adiou cerca de 2.000 cirurgias em Natal

Proposta do Ministério Público de um contrato emergencial de três meses é rejeitada pelos presidentes do Sindicato dos Médicos e da Cooperativa dos Anestesiologistas.

Segundo ele, a criação da cooperativa não visava a substituir os profissionais do Sistema Único de Saúde. A cooperativa teria sido convidada a atuar em hospitais públicos e privados conveniados pelo SUS porque o Estado e os municípios não realizaram concursos públicos para atender a demanda.

"Na hora que você faz uma padaria, a primeira preocupação é contratar bons padeiros para se fazer bons pães. Aqui em Natal, foram construídos dois hospitais e não houve concursos para contratar os médicos", disse.

"Passaram-se 12 anos sem concursos e hoje o déficit médico na rede pública de Natal já atinge 4.600 profissionais", afirmou Vidal. "Agora, na emergência, chamaram 60 médicos".

Governo admite déficit
de pessoal

Com 15 mil servidores, a secretaria de Saúde do Estado admite que faltam 4.000 servidores, entre médicos, outras categorias da área de saúde e funcionários de nível médio.

Para acabar com a crise na saúde, Vidal acha que tem de haver bom senso dos gestores, do MP, das cooperativas e dos médicos, além de planejamento. Ele criticou a falta de política de saúde clara por parte dos governos e também os baixos salários pagos aos médicos.

O presidente do sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, coloca a culpa na crise da saúde no Ministério Público, por ter proibido o governo do Rio Grande do Norte de renovar os contratos com as cooperativas médicas. Segundo ele, o governo estadual paga hoje a um médico cerca de R$ 2.100 por 40 horas semanais, enquanto a federação da categoria propõe um piso de R$ 16 mil.

Crise na Saúde em Natal

  • Paulo Francisco/UOL

    Nas camas, Dulcinea Monteiro, 79, e Adilia Maria Correia, 94, aguardam por cirurgia em Natal

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    A promotora Iara Pinheiro, que atua na área da Saúde

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    Gleydson Jonas dos Santos, com seu pai, o pescador Josefá da Silva dos Santos

"Pode se pensar que é um valor significativo para o Brasil, mas lembro que o Ministério Público paga isso para promotores recém-saídos das universidades. E a maioria com cinco anos de trabalho recebe R$ 22 mil. Então não é justo, o médico não aceita que depois de onze anos de formação tenha de ganhar às vezes um décimo do que recebe um promotor que estudou quatro, cinco anos", disse Ferreira.

Para ele, "o maior explorador do trabalho médico é o SUS". O sindicato dos Médicos defende ainda que os contratos das quatro cooperativas médicas de cirurgiões pediátricos, anestesistas e neonatalogistas, entre outros, sejam renovados. "Nos hospitais privados, não têm como o governo contratar profissionais para coloca-los lá dentro. Na sua rede própria, nós o melhor sistema, o legal e o legítimo é contratar seus profissionais por concurso", disse Ferreira.

Para o presidente do sindicato, o contrato temporário de 90 dias, como propõe o MP, sem que os médicos tenham qualquer garantia, não é aceitável. "Nesse contrato provisório, o médico não tem qualquer direito, depois ele leva um chute, sai do sistema e não tem fundo de garantia, não conta para aposentadoria, não tem absolutamente direito nenhum", afirmou.

O sindicato quer uma lei que permita que Estado e Prefeitura possam contratar as cooperativas quando o gestor público de saúde não dispuser em seus quadros profissionais concursados. "As cooperativas são boas, honestas e legítimas para completar os serviços que o SUS precisa", disse Ferreira.

Já o MP entende que os gestores da saúde pública não podem contratar cooperativas médicas para atender a sua demanda, devendo realizar concursos públicos.

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