MP pede explicações sobre "cubículos" que abrigarão vítimas das chuvas em SC

Luiz Nunes
Especial para o UOL Notícias
de Florianópolis (SC)

O Ministério Público (MP) em Santa Catarina investiga a construção de módulos com tamanho entre 12,5 e 37,5 m² que vão abrigar as vítimas das enchentes em Blumenau, em Santa Catarina. Enquanto aguardam a construção de 5.000 moradias, os desabrigados começam a ser deslocados esta semana para os "cubículos" de madeira.
  • Jandyr Nascimento/Agência RBS

    Famílias serão transferidas para moradias provisórias de madeira com 12,5 a 37,5 m²


Com 24 mortos durante a catástrofe no final do ano passado, a cidade teve pelo menos 70 moradias destruídas e outras 18 mil danificadas entre novembro e dezembro último. Os atuais 2.137 blumenauenses sem teto serão direcionados a 16 galpões (onde ficarão os módulos) com estrutura para suportar 130 pessoas cada, em média.

O primeiro galpão - cujas adaptações atrasaram e a transferência ficou para esta quarta-feira (4) - fica no bairro Itoupava Norte. Os "cubículos" terão chaves próprias, entre um e três quartos, uma sala de convivência e uma geladeira. Cada família receberá um fogão de duas bocas e ficará responsável pelas próprias refeições.

O Ministério Público pediu explicações ao governo municipal sobre as acomodações. Desabrigados procuraram o órgão para reclamar sobre a proximidade da fiação elétrica às divisórias, os problemas com o calor excessivo e a falta de inspeção pelo Corpo de Bombeiros. "Temos projeto aprovado e o laudo dos bombeiros. No restante, estamos providenciando e por isso houve atraso na transferência", explica o secretário de Assistência Social do município, Mário Hildebrandt.

Segundo o secretário, houve tratamento de estrutura com isolamento de som e térmico e colocação de uma malha no alto das divisórias, para isolamento visual. "É um apartamento com suas limitações", defende.

O MP requisitou, ainda, que a Defesa Civil Municipal apresente um planejamento de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e um projeto de realocação e construção de moradias para a população de baixa renda.

No galpão, haverá ainda uma área de 60 m² para leitura e recreação infantil. Os desabrigados compartilharão 14 chuveiros elétricos, dez pias, dez vasos sanitários e dez tanques de lavar roupas. "Pretendemos terminar a transferência até o fim deste mês, até porque há abrigos que funcionam em colégios e não podemos prejudicar o ano letivo", explica Hildebrandt.

Os módulos têm três tamanhos. Para casais sem filhos, mede 12,5 m². Casais com três a quatro filhos ficam confinados em 25 m². O maior cubo, de 37,5 m², é voltado para casais com mais de quatro filhos.

Ainda não está estimado quanto tempo os desabrigados ficarão nas casas provisórias. Isso porque também não foi definido o cronograma de entrega de novas moradias e nenhuma delas foi erguida até o momento. "As definitivas dependem da liberação dos recursos", diz. Somente em Blumenau, Hildebrandt afirma que devem ser construídas 5.000 residências.

A presidente da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab/SC), Maria Darci Beck, discorda. Segundo ela, cerca de 1.700 das 5.000 casas mencionadas são relativas a famílias de classe média que não devem ser assistidas pela verba.

A Cohab tem garantidos R$ 20 milhões do Ministério da Integração Nacional e outros R$ 9,5 milhões do Instituto Ressoar. A companhia ainda espera a liberação de R$ 145 milhões, pelo Ministério das Cidades.

Na região do Vale do Itajaí, a Cohab deve construir 6.000 residências. Com a verba do Instituto Ressoar, serão prontamente erguidas 630 unidades habitacionais. "Queremos construir até junho ao menos mil novas moradias", planeja.

Há também outros parceiros envolvidos. A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) garantiu a construção de 50 casas sustentáveis em Blumenau e outras 50 em Ilhota a custo zero, em prazo ainda não estipulado. Com um projeto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as residências terão reaproveitamento da água da chuva e uso de energia solar.

O Instituto Guga Kuerten também garantiu a reforma ou a construção de 31 casas, no Vale do Itajaí, para famílias que tenham renda baixa e algum dependente portador de necessidades especiais.

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