Goiás começa a testar GPS para monitorar presos

Sebastião Montalvão
Especial para o UOL Notícias
Em Goiânia (GO)

O Estado de Goiás começou a testar nesta quarta-feira (4) o sistema de monitoramento de presos que utiliza GPS (Sistema de Posicionamento Global) para acompanhar cada passo do condenado. A fase de testes deve durar 30 dias.

A nova tecnologia, importada de Israel, vem sendo testada por diferentes Estados brasileiros. São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso e também o Distrito Federal realizaram testes com equipamentos do genero. O sistema é composto de pulseiras ou tornozeleiras que são localizadas via satélite através de uma sala de monitoramento.

Os testes não são simultâneos. Utilizando o mesmo equipamento usado agora em Goiás, o Distrito Federal e o Mato Grosso realizaram testes com cinco detentos cada. Minas Gerais acompanhou o comportamento de dez presos.

  • Paulo Almeida/Divulgação

    A pulseira tem o formato de um relógio de pulso convencional...

  • Paulo Almeida/Divulgação

    ... e o usuário também terá que usar um aparelho transmissor


Em Goiás, inicialmente, dez presos do regime semi-aberto e aberto receberam o equipamento. Eles serão monitorados 24 horas. Se houver desvio de uma rota estabelecida, um sinal de fuga é enviado à central. Qualquer tentativa de danificar o aparelho ou retirá-lo do corpo também aciona o sinal. Um relatório diário especificará todo o roteiro do preso.

"Posso afirmar que a utilização da pulseira é discreta, não afeta a integridade física do preso e é considerada um avanço tecnológico de controle penal, sendo reconhecido internacionalmente. É usado por 60 mil pessoas em vários países do mundo", garante Carlos Santiago, diretor de tecnologia da Seek, empresa que apresentou o projeto.

Segundo ele, o monitoramento é feito em tempo real, com registro de todo trajeto com intervalo determinado (de 10 a 20 segundos). E, quando houver violações de conduta, as autoridades e o detento serão avisados. A pulseira tem o formato de um relógio de pulso convencional e o usuário também terá que usar um aparelho transmissor.

"Acreditamos que representa não apenas uma redução de custo, mas também pode ser uma ferramenta para amenizar problemas de superlotação, garantir maior segurança para a sociedade e pode representar uma maior humanização da pena", ressaltou o Secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller.

De acordo com o secretário não houve critérios de escolha, os detentos são voluntários e concordaram, por escrito, em utilizar o aparelho, já que a legislação atual não permite esse tipo de monitoramento. Roller também ressaltou que durante o período de testes não haverá qualquer custo para o Estado.

Depois disso, se o projeto for aprovado, será aberto uma licitação para a aquisição do serviço. Estimativas apresentadas pela empresa que representa o produto no Brasil são de que o custo mensal seria de R$ 600,00 por preso.

"As projeções iniciais são de que o custo final com o monitoramento possa representar uma economia de 30% a 40% do que é gasto com um preso do regime semi-aberto, por exemplo", estima Roller. De acordo com a superintendência, os custos de um preso do regime semi-aberto em Goiás é de cerca de R$ 800,00 mensais, incluindo alimentação, assistência médica e acomodações.

Também será necessária uma mudança da legislação, já que a atual não permite o uso desse tipo de equipamento. Mas, de acordo com o secretário, essa mudança é de competência dos Estados. "Acreditamos que, se tudo der certo e os testes forem aprovados, em 90 dias podemos implementar o uso", afirmou.

Todo o processo de testes foi apresentado ao Ministério Público (MP) e à Vara de Execuções penais que autorizou a medida. Porém, há restrições para o uso.

De acordo com o promotor Haroldo Caetano, do MP, a medida é questionável para condenados que já obtiveram progressão de pena. "Quem já recebeu esse benefício não pode, legalmente ser monitorado", disse.

O juiz titular da vara de execuções, Wilson da Silva Dias, disse que a medida pode ser uma arma importante para evitar que o detento tenha desvios de conduta enquanto esteja nas ruas. "Se ficar comprovado, pode ser revogada a liberdade com a regressão da pena", afirma Dias.

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