Ministério Público Federal quer intervir no caos da saúde em Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió (AL)

"Se antes a saúde pública estava na UTI, hoje temos áreas já na pedra do IML". As palavras do presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Wellington Galvão, revelam o momento pelo qual passa a saúde no Estado. Detentor dos piores índices de mortalidade infantil e de expectativa de vida ao nascer do país, o Estado não consegue enxergar uma luz no fim do túnel para sair do fim de fila.

Diretor é mal atendido em Hospital Geral de Alagoas e pede exoneração

Durante trabalho de rotina dentro da unidade, Antonio de Pádua teve um mal-estar e precisou de atendimento no próprio HGE. Levado ao setor de cardiologia, Pádua foi mais uma vítima do mau serviço prestado na urgência da unidade. Por falta de papel especial, o exame solicitado pelo médico não pôde ser realizado

Com poucos recursos e dependente de verbas federais, Estado e municípios sequer conseguem falar a mesma língua na hora de discutir políticas para melhorar a saúde pública. Desde o dia 19 de janeiro, a situação se agravou com o retorno da greve dos médicos que prestam serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com uma média de 80 a 100 cirurgias realizadas por dia em todo o Estado, cerca de mil procedimentos deixaram de ser realizados por conta da paralisação.

Além disso, as consultas estão suspensas. Somente os casos de extrema urgência estão sendo feitos. "Os médicos concluíram que com essa tabela, nenhum médico quer trabalha para o SUS", sustenta Galvão.

A solução apontada pelos profissionais foi a participação de Estado e municípios numa espécie de câmara de compensação de valores. A ideia era alcançar metade do valor pago pelos planos de saúde na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Após vários encontros, a Defensoria Pública do Estado interveio e paralisou, em novembro, uma primeira greve dos médicos, para negociar com Estado e municípios. Eles deveriam entrar com recursos, meio a meio, para completar os valores pedidos. Após mais de 60 dias de conversas, a negociação não avançou e a greve voltou com adesão de quase 100% dos médicos.

Em Alagoas, 94% da população depende dos serviços de saúde pública. A situação atual é tão delicada que o Ministério Público Federal resolveu agir. Em dezembro, o MPF já tinha obtido uma liminar da Justiça Federal obrigando União, Estado e o município de Maceió a realizarem, "com a celeridade adequada, todos os procedimentos cirúrgicos constantes na tabela do SUS".

Escassez de profissionais

  • Cortesia

    O presidente do Sinmed, Wellington Galvão, afirma que pelo menos 100 profissionais deixaram a emergência no Estado entre dezembro de 2007 e janeiro deste ano. Segundo Galvão, um profissional ganha R$ 2.000 mensais para dar um plantão de 24 horas por semana. "O valor é o mais baixo do Nordeste", garante

Com o retorno da paralisação dos médicos, no mês passado, a liminar passou a ser descumprida. Responsável pelo caso, o procurador da República José Rômulo Silva Almeida afirma que, desde o reinício da greve, diversas pessoas procuraram o MPF para garantir atendimento. Todos os casos foram deferidos pela Justiça, garantindo o atendimento aos usuários. "Estamos levantando dados e estudando uma possível nova ação civil pública, nos próximos dias, para garantir o atendimento pelo SUS. Pelo que estamos vendo, a liminar não está sendo respeitada", afirma o procurador.

Para Wellington Galvão, a situação vai piorar se o plano de cargos, carreiras e salários não for enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. "Os médicos já estão querendo pedir demissão em massa, nós é que estamos segurando. Pior que Pernambuco vai realizar concurso público agora e vai pagar R$ 5.000 por serviço que Alagoas paga R$ 2.000. Como segurar esses profissionais aqui?", questiona o presidente do Sinmed.

PSF
A falta de atendimento nos hospitais conveniados tem sobrecarregado o serviço de emergência do Estado e levantado outras questões. Uma delas é a baixa cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) na capital.

Para o superintendente de Atenção à Saúde da Sesau, Vanilo Soares, o ponto mais crítico da saúde pública é o fato de Maceió contar com cobertura de apenas 26% do PSF. "É a menor taxa entre todas as capitais brasileiras. Para se ter uma ideia, a cidade de Maceió não tem sequer um hospital próprio", salientou.

Crise da Saúde em Alagoas

  • Cortesia

    O Hospital Geral do Estado
    (HGE) de Alagoas sofre com as constantes mudanças de gestão, além da superlotação e falta de medicamentos e profissionais

Nesta quarta-feira (3), o secretário de Saúde de Alagoas, Herbert Motta, cutucou os prefeitos e os convocou uma mudança de mentalidade. "Só com a união de todos, sobretudo dos gestores municipais, é que seremos capazes de mudar o quadro da saúde pública no Estado", assegurou.

As palavras do secretário soaram como uma resposta aos prefeitos que, um dia antes, criticaram a postura do Estado de culpar os municípios pela crise na saúde. A reunião dos gestores municipais, na sede da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), mostrou a insatisfação dos novos prefeitos com a gestão da Saúde, em especial do Hospital Geral do Estado.

Motta ainda deixou claro que precisa do apoio do governo federal para mudar a realidade da saúde em Alagoas, e assegurou ter dado um "perfil técnico" à secretaria. "Esse perfil técnico dado à saúde vai fazer frente aos desafios para reduzir os indicadores e superar outras dificuldades da gestão, mas o sucesso de nossas ações passa também pelo apoio do Ministério da Saúde", assegurou.

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