Força-tarefa prende agentes e vê grupos de extermínio em presídios de Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
De Maceió (AL)

Dois agentes penitenciários de Alagoas foram presos na noite desta sexta-feira (6) acusados do assassinar, dentro do presídio Cyridião Durval, o reeducando Deivid Cerqueira no dia seis de janeiro. As prisões foram solicitadas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), depois de investigações de uma força-tarefa, e autorizadas pela 17ª Vara Criminal da Capital. Em 10 dias, oito agentes já foram presos em Maceió acusados de assassinatos dentro e fora dos presídios.

De acordo com investigações preliminares do Gecoc, os agentes André Noblat e Delves Ferreira fazem parte de uma "organização criminosa" que assassinava presidiários. O promotor Cyro Blater afirma que os dois realizavam um "trabalho de limpeza" dentro dos presídios alagoanos. "Ouvimos horrores do que acontece dentro das celas", afirmou o promotor, que não quis revelar detalhes, já que o inquérito corre em segredo de Justiça.

  • Divulgação

    Peritos federais foram designados para investigar mortes, mas foram barrados em presídios alagoanos

A morte de Deivid Cerqueira foi apenas o início de uma série de supostos suicídios dentro de presídios alagoanos. Em janeiro, cinco presos foram encontrados mortos dentro de celas. O que chamou a atenção, além do grande número de casos, foi a semelhança das mortes. Os presos teriam se enforcado com fios de nylon e foram encontrados sempre pela manhã.

Nenhum colega de cela testemunhou sobre os casos, o que alimentou a desconfiança das autoridades. Além do Cyridião Durval, mortes aconteceram em outro presídio de Maceió, o Baldomero Cavalcanti.

A média de assassinatos, bem acima do normal, reforçou a tese de que as mortes não seriam simples suicídios. Como parâmetro, foi utilizado o dado de 2008, quando sete suicídios foram registrados dentro do sistema prisional de Alagoas, o que dá uma média de 0,6 por mês.

Logo após os cinco episódios deste ano, familiares de presos procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas para denunciar que os presos mortos sofriam ameaças. Desde então, as mortes cessaram. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Gilberto Irineu, denunciou haver provas de que os presos teriam sido espancados. "Temos fotos que mostram hematomas, e vocês podem ter certeza de que esses casos não foram suicídios", revelou no início desta semana.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, também questionou a versão inicial de suicídio, e acabou sendo rechaçado pela Intendência de Gestão do Sistema Prisional, que a princípio defendia a tese de suicídio. Mesmo assim, a denúncia levou Jarbas a ser intimado, na quinta-feira (5), para depor em uma delegacia de Maceió e justificar o que afirmou à imprensa.

  • Divulgação

    Ação criminosa de agentes prisionais não é inédita no Estado; em janeiro, seis foram presos

Força-tarefa
Com a repercussão dos casos, uma força-tarefa envolvendo Ministério Público, a Polícia Civil e a Justiça foi criada para investigar as mortes. Com a coordenação do Gecoc e a participação de delegados, juízes e promotores, o primeiro crime foi desvendado em apenas 48 horas e os resultados foram apresentados nesta sexta-feira.

Os outros quatro casos ainda são investigados, mas uma das linhas de análise aponta que os crimes foram praticados pelo mesmo grupo de extermínio que agia dentro dos presídios. O delegado designado para o caso, Aydes Ponciano, afirmou que a Polícia Civil ainda não descarta a possibilidade de mais agentes públicos estarem envolvidos no grupo criminoso. "Temos certeza de que o reeducando foi assassinado e montaram uma cena para ocultar os vestígios de um homicídio. Ainda estamos investigando os demais casos", explicou.

Mesmo sem dar prazo, o promotor Cyro Blatter assegura que força-tarefa vai esclarecer as demais mortes, e abranger todas as denúncias envolvendo o sistema prisional do Estado. "Todo desvio de conduta dentro do sistema será investigado. Não vamos adotar as medidas judiciais que cada caso requeira", garantiu.

O número elevado de suicídios no sistema prisional também despertou a atenção de autoridades nacionais. Nesta quinta-feira (5), o coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Montenegro, chegou a Maceió para acompanhar as investigações. "A quantidade de suicídios é bem maior que a média normal. Temos que investigar essas mortes", afirmou ele, ao chegar ao Estado.

SALÁRIO DE PREFEITO DE MACEIÓ CRESCE 80%

A vitória consagradora nas urnas em outubro de 2008 foi recompensada pela Câmara de Vereadores de Maceió. Reeleito com 81% dos votos válidos, o prefeito da capital alagoana, Cícero Almeida (PP), e seu secretariado colheram na conta bancária os frutos da popularidade e, desde janeiro, contam aumentos de 80,5% e 100% no salário, respectivamente.

Depois de reuniões com a cúpula da segurança alagoana, os peritos federais Malthus Fonseca Galvão (médico legista) e Jadir Ataíde dos Santos (perito criminal) foram designados à capital alagoana. Um dia antes, peritos alagoanos foram barrados na porta do presídio Cyridião Durval, quando iriam iniciar as investigações dos casos. O fato gerou um mal-estar entre a categoria e o Estado.

Malthus Galvão amenizou o episódio e afirmou que os peritos alagoanos não serão desprezados nas investigações. "Isso não significa intervenção federal. A qualidade dos peritos alagoanos é inquestionável. Fomos designados para tomar conhecimento dos casos, trocar idéias, passar sugestões", disse.

Na manhã de sexta-feira, os dois peritos federais conheceram os locais das mortes. À noite, eles analisaram as fotografias entregues por familiares das vítimas e que provariam a tese de assassinatos. Neste fim de semana, eles devem colher depoimentos de familiares e presos.

Pedro Montenegro reforçou que a visita dos peritos a Alagoas não terminará com as investigações das cinco mortes. "Se for preciso, haverá uma nova visita. É preciso acabar com esse histórico de mortes em presídios alagoanos, que são recordes no país", explicou o coordenador de combate à tortura, que é alagoano.



Mais agentes presos
Essa não é a primeira vez que agentes penitenciários de Alagoas são presos acusados de assassinato este ano. No dia 30 de janeiro, seis servidores de presídios foram presos pela Polícia Civil. A quadrilha descoberta seria responsável pelas mortes do ex-reeducando Márcio da Silva, e de um menor de 17 anos. Nestes casos, os crimes foram cometidos fora dos presídios.

Segundo investigações da Polícia, os agentes fariam parte de um grupo de extermínio que agia em Maceió. "As prisões encerram a participação da Polícia nas investigações dessas duas mortes e o caso foi entregue à Justiça", informou o delegado Rodrigo Rubiale, responsável pelas investigações. A participação desses agentes em outros crimes na capital alagoana não está descartada.

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