Pará tenta acabar com impasse em região da Amazônia com 1,3 milhão de hectares

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O governo do Estado do Pará irá definir, a partir desta terça-feira (17), o destino de 1,3 milhão de hectares do conjunto de glebas estaduais Mamuru-Arapiuns, território cerca de nove vezes maior do que o do município de São Paulo, situado no oeste do Estado, na região da floresta Amazônica.

As terras da região vinham sendo disputadas por comunidades ribeirinhas tradicionais, povos indígenas e associações e cooperativas de outros Estados, que pretendiam utilizar as terras para exploração madeireira e produção de grãos.

Diante do aumento das tensões entre os grupos interessados e da ameaça de desmatamento, o governo do Estado assinou, em maio do ano passado, um decreto que colocou a região sob Limitação Administrativa Provisória (LAP), interditando-a.

"Mais de um terço da região estava sendo pretendida por madeireiras, agropecuárias, cooperativas e associações de outros Estados, sobretudo do Mato Grosso. Temos relatos de que algumas dessas empresas ameaçaram e entraram em confronto com as comunidades locais tradicionais", afirma Raimunda Monteiro, diretora Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).

Com o decreto, foi instituído um grupo de trabalho formado pelo Ideflor, pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, encarregado de coordenar estudos sobre a região, debates com os grupos interessados e de elaborar uma proposta de organização do território que contemplasse os interesses diversos e impedisse a ocupação desordenada da região, onde 82% da área ainda está preservada.

"A região, que representa o maior trecho de terras estaduais contínuas do Pará, estava sujeita à degradação. A partir da LAP, as glebas passaram ao controle efetivo do Estado", afirma Monteiro.

Durante o período em que a LAP vigorou, consultas públicas foram realizadas envolvendo 105 comunidades locais, movimentos sociais, ONGs, representantes empresariais e o poder público dos municípios onde estão localizadas as glebas: Santarém, Aveiro e Juruti.

Propostas
Três propostas de reorganização das terras foram apresentadas: uma elaborada por movimentos sociais, outra pelo setor empresarial e uma terceira por prefeituras e setores sociais e empresariais de Aveiro e Itaituba. O grupo de trabalho, em nome do Estado do Pará, considerou as três propostas e elaborou uma quarta, que será submetida à governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Com o fim da LAP, a governadora deve apresentar as primeiras medidas concretas de ordenamento e determinar uma nova rodada de debates. O governo do Pará afirma que irá instalar um sistema de monitoramento da região, com participação das comunidades e dos órgãos públicos locais, para controlar a exploração ilegal dos recursos madeireiros e não-madeireiros e as atividades que possam causar degradação ambiental.

O governo também diz que colocará a disposição das comunidades um parque de ciência e tecnologia e um centro de treinamento em manejo, ambos em Santarém, com o objetivo de difundir informações e técnicas para o uso sustentável e aprimorado dos recursos florestais.

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