Após enchentes, Blumenau (SC) vai prorrogar estado de calamidade pública

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O prefeito de Blumenau assinou hoje um decreto prorrogando o estado de calamidade pública no município, que venceria no sábado (21), por mais 90 dias. A justificativa para a atitude é que os estragos causados no município pelas enchentes que devastaram Santa Catarina em novembro do ano passado ainda não foram reparados.

O estado de calamidade pública permite ao poder público adotar medidas que, em situações normais, não teriam amparo legal, como, por exemplo, retirar moradores de áreas de riscos sem autorização destes e desapropriar áreas privadas com indenização posterior. No entanto, segundo a prefeitura, o principal dispositivo possibilitado pelo decreto é a dispensa de licitação para contratar empresas para executar as obras de reconstrução da cidade.

De acordo com a prefeitura, a prorrogação do estado de calamidade pública encontra respaldo na lei orgânica do município e em uma resolução do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec).

A prefeitura de Blumenau afirmou que ainda há 84 áreas sujeitas a deslizamento de terra em Blumenau, para onde os moradores não poderão retornar pelo menos até abril. Ao todo, 18.150 casas foram danificadas pelas águas da chuva e por volta de 1.600 pessoas ainda estão vivendo nos 26 abrigos da prefeitura. 24 pessoas morreram no município devido às enchentes.

Em novembro do ano passado, 14 municípios catarinenses chegaram a decretar estado de calamidade pública por causa das enchentes. A Defesa Civil do Estado registra 12.027 desalojados e desabrigados, sendo 2.637 desabrigados e 9.390 desalojados. As chuvas causaram 135 mortes e duas pessoas ainda estão desaparecidas.

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