Relatório do MP aponta drogas, "sumiço" de professores e evasão nas escolas em Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Falta de professores nas salas de aula, evasão escolar, queda no número de matrículas e consumo e venda de drogas nas escolas. Esses são problemas enfrentados pela rede estadual de Educação em Alagoas, segundo relatório do Ministério Público do Estado (MPE). O documento já foi entregue ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

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    O Ministério Público de Alagoas flagrou alunos de uma escola estadual assistindo aulas no chão por falta de mesas e cadeiras

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    Após a vistoria, a promotora do caso visitou o depósito da Secretaria de Educação e encontrou um amontoado de carteiras sem uso

Para o MP, um dos maiores problemas está na evasão escolar. Como exemplo, o relatório aponta a escola Margarez Lacet, que registrou em 2007 um índice de evasão de 46%. Em outras unidades, a média chegou a 30%.

Para a promotora Cecília Carnaúba, além do prejuízo para os alunos, o Estado também perdeu recursos. "Já vivemos em um Estado pobre e tenho informações de que Alagoas perdeu 17% dos recursos do Fundeb por causa da queda no número de matrículas", afirmou a responsável pela Vara da Fazenda Pública.

No ano de 2008, a promotora lembra que foram tomadas diversas providências pelo MPE, em relação às carências escolares, como o ingresso na Justiça de ações civil pública e de improbidade. "Fazemos relatórios todos os anos, mas no deste ano encontramos situações muito mais graves. O governo está perdendo alunos a cada ano e isso é preocupante", revelou.

Segundo relatório do MPE, o número de alunos matriculados vem caindo de forma acentuada. Os dados de 2004 revelam que 313 mil estudantes faziam parte da rede estadual de ensino. Em 2008, esse número caiu para 259 mil.

Além da queda, muitas disciplinas deixam de ser ministradas por falta de professores. A carência atinge quase todas as disciplinas, entre elas: português e matemática. A falta de professores está presente em 29,8% das escolas do Estado, segundo o MPE.

"O mais preocupante disso é que avaliei e temos um número de professores médio similar ao Paraná, primeiro colocado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em que Alagoas ficou em último). Mas, mesmo assim, faltam professores em disciplinas do currículo básico. Quero saber onde estão esses professores, porque na sala de aula eles não estão", criticou, que suspeita que haja profissionais em quantidade suficiente, mas que muitos estariam alocados a outras funções no governo. Ela também não descarta a possibilidade da existência de funcionários "fantasmas" na lista de educadores do Estado.

O governo estadual não nega nem confirma: apenas informa que está averiguando a situação. O Estado está realizando um censo em todo o quadro de servidores para verificar se há irregularidades.

Por conta da falta de professores em algumas disciplinas, boa parte das escolas está com o calendário atrasado. No relatório, o MPE explica que 21 escolas só finalizaram o ano letivo em junho. "Em alguns casos, alunos passam de ano em estudar uma matéria, ficam 'devendo' e acabam ficando sem diploma, porque nunca pagam essa dívida. Este ano, várias escolas ainda estão com o ano letivo de 2008", explica.

Em outras escolas, o Ministério Público denunciou o uso e venda de drogas. "Todos os diretores que me encontrei reclamaram que têm problemas de drogas as escolas. É preciso ações mais enérgicas por parte do governo nesse sentido", cobrou a promotora.

Escola estadual de SP adota rodízio para 300 alunos

A escola estadual Professor Francisco Alves Mourão, em Pedreira (zona sul de SP), está adotando desde anteontem, início do ano letivo, um rodízio de aulas para cerca de 300 alunos da 3ª e 4ª séries. As aulas, segundo relato de pais de alunos, acontecem em uma sala multiuso apertada, que tem capacidade para cerca de 50 pessoas, mas está sendo usada por 80 crianças


A vice-presidente do Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Célia Capistrano, discorda da afirmação do MPE de que não a quantidade de professores no quadro funcional do Estado é suficiente e que eles não estariam trabalhando em suas funções. "Existe uma enorme falta, isso é claro. Fizemos um levantamento nas escolas de todo o Estado e não há como negar que é preciso chamar mais professores para o quadro. Podem existir alguns lotados em outros locais, mas isso não é de nosso conhecimento", alega.

Sobre o uso de drogas, Capistrano afirma que esse é um problema que chega até dentro das salas de aula. "O uso acontece na sala, nos pátios, fora das escolas. Não se faz um trabalho de prevenção e temos localidades onde existem ameaças a professores e até casos de violência relatados. Esse é um problema muito grave que enfrentamos e que vem crescendo em Alagoas", afirmou.

Outro lado
Segundo a Secretaria da Educação do Estado, os dados apresentados no relatório são oriundos da própria secretaria, que tem conhecimento dos problemas enfrentados pela rede estadual e trabalha para melhorar os índices educacionais.

Ainda de acordo com a secretaria, "vários avanços já foram conquistados nos últimos anos, entre eles, em 2008, a assinatura de um pacto pela educação, onde foram firmados compromissos e metas para reduzir os índices negativos e sanar as deficiências estruturais das escolas".

Outro ponto citado como importante para a recuperação da educação no estado está nas parcerias, principalmente com o Ministério da Educação e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No último dia 11, técnicos do MEC visitaram o governador Teotonio Vilela para informar sobre os primeiros resultados do projeto entre Estado e União na tentativa de reverter os índices. "Essa parceria é determinante para revertermos os indicadores negativos na educação. Ela tem sido fundamental para avançarmos no nosso projeto de transformar a realidade cruel e perversa do setor em Alagoas", afirmou o governador.

Já o coordenador dessa cooperação técnica, Laudo Bernardes, disse que as ações entre a secretaria e o MEC/Pnud já estão dando resultados e ajudando na construção de uma "nova educação" em Alagoas. "A educação do Estado está construindo uma forma diferente de gestão educacional. O mais importante é que todo este trabalho está sendo feito pelos servidores da própria secretaria, que apenas recebe nossos estímulos", informou.

A secretária-adjunta de Educação, Cícera Pinheiro, afirma que existe um plano consistente para reverter os índices de Alagoas. Ela ainda acredita que as melhorias da educação em Alagoas já são sentidas pela população. "Quem não acreditar, verá como a educação está mudando. Com o compromisso desse governo com a educação não tem como não dar certo", destacou.

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