Com 94% da população sem plano de saúde, médicos de AL decidem abandonar o SUS

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Alagoas deve ser o primeiro Estado do país a não contar com médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em greve há oito meses, os profissionais do Estado decidiram, de forma unânime, sair em massa da lista de prestadores de serviço do SUS. A assembleia aconteceu na noite desta segunda-feira (2) na sede do Sindicato dos Médicos (Sinmed). Em Alagoas, 94% da população não tem plano de saúde e depende dos serviços públicos.

Maior maternidade de AL pode perder pediatras

A crise na saúde pública de Alagoas chegou à única maternidade pública que atende parturientes e bebês de alto risco. Na última sexta-feira, 15 pediatras prestadores de serviço da Maternidade-Escola Santa Mônica decidiram entregar os cargos. Eles alegam que o Estado não estaria cumprindo com o salário acordado com os profissionais contratados sem concurso público. Além disso, o hospital está sem neurocirurgiões há dois meses


Em Alagoas existem pouco mais de 300 médicos credenciados ao SUS. De acordo com o Sinmed, esse número já foi de 1.400. Segundo os profissionais, os valores pagos estão defasados em até 1.600%. "O preço pago por uma consulta hoje é de R$ 2,47. Não dá para se trabalhar por um valor desses. Não queríamos deixar a população na mão, mas alguém tem que pagar a conta do serviço prestado", analisa Wellington Galvão, presidente do Sinmed.

Entre todas as especialidades, os anestesistas são os que estão mais avançados no processo de descredenciamento. "Já temos coletadas todas as assinaturas desde julho, quando teve início o movimento. Não entregamos ainda porque houve a paralisação e preferimos aguardar as negociações, que não avançaram", afirma o presidente da cooperativa de anestesistas de Alagoas, João Lisboa.

Segundo Galvão, a partir desta terça-feira (3) um grupo de profissionais vai se dividir em equipes para visitar os hospitais do Estado e recolher as assinaturas dos médicos. "A gente analisava a possibilidade de pedir esse descredenciamento pelo próprio sindicato, mas juridicamente não é permitido; ele tem que ser feito individualmente. Mas já recolhemos dezenas de assinaturas hoje e vamos conseguir as demais para entregarmos os pedidos juntos. Terá o mesmo efeito", afirma o sindicalista, que espera estar de posse do pedido de pelo menos 90% dos profissionais até o fim do mês.

Para Lisboa, os valores praticados pelo SUS "obrigam" os profissionais a tomarem este caminho. "Esse movimento tentou melhorar os valores pagos pelo SUS, mas não conseguimos. Vamos ter uma reunião na quinta-feira (5) e vamos decidir se entregamos logo o pedido ou se esperamos os demais colegas", explica João Lisboa.

Entenda a crise na saúde
Por conta da greve, todas as consultas e procedimentos cirúrgicos pelo SUS estão suspensos, exceto os casos urgentes. Segundo o Sinmed, cerca de 4.000 procedimentos deixaram de ser realizados somente este ano. A única unidade que está atendendo aos alagoanos pelo SUS é o Hospital Universitário (HU), mas o local está superlotado e não atende à demanda de pacientes.

Durante 40 dias, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, os médicos chegaram a suspender a paralisação em Alagoas, a pedido da Defensoria Pública do Estado, e tentaram uma negociação de complemento nos valores da tabela do Estado e do município de Maceió. Porém, as negociações não avançaram e a greve voltou.

Como Estado e município não aceitaram complementar com recursos próprios os valores da tabela SUS, o Ministério Público Federal ingressou, em dezembro de 2008, com uma ação na Justiça Federal, que aceitou o pedido e obrigou a prestação de serviços sob responsabilidade dos governos estadual e municipal. Porém, na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado reverteu a obrigação do Estado de prestar esse serviço.

Em nova liminar, a Justiça Federal acatou o pedido do governo e proibiu os hospitais de repassarem qualquer recurso a mais que aquilo indicado na tabela do SUS. Com isso, os médicos passam a ser "obrigados" a trabalharem pelos valores estabelecidos pelo sistema, sem nenhum complemento de verba estadual, municipal ou mesmo particular.

"Antes, estes procedimentos eram realizados pela tabela de preços dos convênios particulares, o que representava ônus aos cofres públicos estaduais. Havia procedimento que chegava a custar até 300% a mais do valor estabelecido pela tabela do SUS", explicou o procurador-geral do Estado em exercício, Charles Weston.

Na prática, a nova decisão impede que o médico receba valores acima do estabelecido na tabela SUS, o que acirrou ainda mais os ânimos da categoria. Segundo o presidente do Sinmed, os profissionais ficaram revoltados com a decisão, o que culminou na decisão desta segunda-feira. "Em outros Estados há uma complementação. A saúde é de responsabilidade de todas as esferas de governo, e elas têm que fazer sua parte e investir. Alguém tem que pagar a conta", diz. "A Justiça quer obrigar os hospitais a exigirem que o médico trabalhe pelo preço da tabela SUS. Estamos parados há oito meses e nenhum profissional sentiu o impacto financeiro dessa paralisação. Os valores pagos são irrisórios", afirma Wellington Galvão.

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