Ex-superintendente do Ibama vai cumprir pena após sete anos de recursos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Condenado há sete anos, o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) do Pará Paulo Castelo Branco começa a cumprir pena nesta terça-feira (3) no Centro de Recuperação do Coqueiro, na periferia de Belém (PA).

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, o ex-superintendente teve a prisão decretada há três meses, mas só foi capturado no sábado (28). Ele foi condenado pela Justiça Federal há sete anos por concussão (extorsão praticada por funcionário público). A denúncia foi feita há nove anos, após trabalho conjunto do MPF e da Polícia Federal.

Ainda segundo o MPF, Paulo Castelo Branco cumprirá pena no regime semi-aberto, trabalhando em uma colônia agrícola penal e dormindo na cela. Ele deve chegar a Belém, transferido do Rio de Janeiro pela Polícia Federal, ainda nesta terça.

O flagrante da concussão aconteceu em maio de 2000, quando Castelo Branco ainda comandava o Ibama no Pará. Após semanas de investigação com escutas telefônicas, ele foi detido no aeroporto de Brasília, no momento em que recebia uma maleta com R$ 500 mil em dinheiro de um dos diretores da madeireira Eidai do Brasil S/A.

O empresário Akihito Tanaka, que intermediou a negociação, também foi preso, mas acabou condenado à pena alternativa, prestando serviços à comunidade. Já com relação a Castelo Branco, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira classificou a ambição do acusado como "desmesurada" e sua personalidade como "doentia".

"A execução dessa sentença demorou demais", afirma o procurador da República Fernando Aguiar de Oliveira, responsável pelo caso. Segundo ele, os recursos judiciais do acusado, que tramitaram no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) demoraram sete anos para ser definitivamente julgados.

Castelo Branco responde ainda a ação por calúnia e difamação, por ter declarado à imprensa na época do flagrante que o dinheiro seria repassado ao então ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

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