STF retoma no dia 18 julgamento sobre Raposa/Serra do Sol

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no próximo dia 18 de março o julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

O julgamento foi suspenso em dezembro, após o ministro Marco Aurélio de Mello pedir vista do processo. Oito ministros já votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva: Menezes Direito, que estabeleceu algumas ressalvas, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Ainda não votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. Na ocasião, a sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Em dezembro, a ação voltou ao plenário, mas foi novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio.

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