Governo leiloa em julho concessões públicas para transporte interestadual de passageiros

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar, em julho deste ano, concessões públicas para o transporte interestadual de passageiros. No total, 1.475 ligações com mais de 75 quilômetros de extensão serão concedidas em 125 lotes em todas as regiões do país.

Os contratos para exploração dos serviços de ônibus entrarão em vigor em 2010 e valerão para os próximos 15 anos, sem possibilidade de renovação. O edital para as concessões deverá ser publicado em 16 de junho, após as fases de consulta pública e de realização de audiências públicas regionais.

A expectativa da ANTT é de melhorar a qualidade do serviço, aumentar a concorrência nos principais trechos e baratear os custos para os passageiros das viagens em trechos de mais de 75 quilômetros de extensão. Após os leilões, um quarto de todas as ligações será operada por mais de uma empresa ou consórcio de empresas (hoje menos de 10% têm concorrência). A proposta é de que até seis empresas possam prestar serviço nos trechos com maior demanda, como no Rio e em São Paulo.

Além da ligação entre as duas principais capitais brasileiras, trechos como Brasília-Goiânia, São Paulo-Curitiba, São Paulo-Belo Horizonte, Rio de Janeiro-Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro-Belo Horizonte, Curitiba-Joinville (PR), Brasília-Formosa (GO), Rio de Janeiro-Vitória e Curitiba-Florianópolis terão o maior número de empresas concorrentes na oferta de serviços.

A superintendente da ANTT, Sônia Haddad, admitiu, no entanto, que é possível que diminua o número de empresas operando em todo o país (253 atualmente). "O processo de seleção é para escolher as melhores", afirmou Sônia, que vê possibilidade de as atuais empresas formarem consórcios.

Além de maior concorrência e qualidade, a ANTT espera que os preços caiam. O teto de custo para os leilões será de R$ 0,11 por quilômetro. Este é o atual coeficiente do transporte interestadual, muito próximo dos R$ 0,13 cobrados nos trechos mais baratos do transporte aéreo. Segundo Sônia Haddad, a intenção é "tornar o sistema mais atrativo" e ter um preço mais competitivo com o valor das passagens aéreas.

Após o leilão, os preços das passagens poderão aumentar uma vez por ano, com base em cálculo que levará em conta o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e a variação dos preços dos combustíveis, lubrificantes, pneus e de pessoal.

Para participar do leilão, as empresas deverão comprovar qualificação técnica, idade e manutenção da frota, capacitação dos motoristas, satisfação dos usuários, entre outros critérios. Poderão participar empresas já estabelecidas e novas, nacionais e estrangeiras.

As frotas poderão circular por até dez anos e deverão seguir o padrão veicular atual, inclusive respeitando as normas de acessibilidade. A ANTT criará 63 novas ligações e quer estabelecer controle eletrônico dos embarques (número de passageiros, horários e itinerários).

Segundo a Associação Brasileira de Transportes Interestaduais (Abrati), o faturamento do setor no ano passado foi de cerca de R$ 3 bilhões. Em 2007, 61,5 milhões de passageiros fizeram viagens de mais de 75 quilômetros, percorrendo mais de 1,4 bilhão de quilômetros.

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