Mutirão carcerário beneficia presidiárias do Rio de Janeiro

Flávia Villela
Da Agência Brasil

O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, iniciado nesta segunda-feira (9), já beneficiou cerca de 20 detentas das unidades prisionais femininas Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, localizadas em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.

A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e envolve o trabalho de cinco defensores públicos e 25 funcionários da Vara de Execuções Penais, entre juízes e servidores.

No presídio Talavera Bruce, onde 321 mulheres cumprem pena em regime fechado, 20 detentas foram beneficiadas com um alvará de soltura, e 19 casos de progressão de regime e de livramento condicional (antecipação da liberdade ao condenado que depois de ter cumprido mais de metade da pena apresenta bom comportamento).

A análise dos processos da unidade Joaquim Ferreira, que abriga 161 internas em regime semi-aberto, deve ser concluída ainda hoje, segundo o coordenador do Núcleo de Assistência Penitenciária da Defensoria Pública do Rio, Leonardo Guida.

De acordo com ele, a meta é que até amanhã (12), quando encerra o mutirão, todos os 482 processos das duas penitenciárias tenham sido revistos e que cerca de 100 mulheres sejam beneficiadas, 30 delas com o livramento condicional.

"São processos que geralmente demorariam meses para serem analisados e deferidos", explicou Guida.

A presidiária Any Mary Cirilo, de 43 anos, que há 10 anos está presa por assalto à mão armada, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Condenada a 57 anos de prisão, Any teve progressão de regime e agora, cumprindo o restante da pena em regime semi-aberto, poderá sair do presídio para trabalhar.

"Quando sair daqui vou ao encontro da minha família, que sempre me apoiou muito. Vou aproveitar a experiência que ganhei aqui fazendo pão e trabalhar com isso. Vou resgatar tudo aquilo que perdi neste tempo que passei aqui", disse lembrando o trabalho realizado pelas detentas na panificadora instalada no presídio.

Any, no entanto, é uma exceção, segundo a defensora pública titular da unidade Talavera Bruce, Melissa Ourives Razuk. A defensora explicou que a maioria das detentas não quer o benefício semi-aberto e prefere esperar em regime fechado pelo livramento condicional.

"Há sobra de vagas no Joaquim Ferreira, onde o regime é semi-aberto. Isso, porque a unidade tem acesso complicado, porque muitas não têm a carta de emprego que possibilitaria o benefício do trabalho extra-muros, porque muitas não têm familiar para exercer o direito. Tudo complica."

Melissa Razuk acredita que mutirões como esse serão necessários enquanto não houver um aparelhamento de todo o Judiciário.

"Precisamos de mais juízes, espaço maior para os cartórios, mais funcionários do Tribunal de Justiça, entre outras melhorias". A defensora explicou que o que mais atravanca o deferimento dos benefícios e a libertação das internas é o excesso de processos na Vara de Execuções Penais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, esteve na unidade para acompanhar as atividades do mutirão e anunciou que, para desafogar os processos e diminuir a burocracia, será implementada ainda neste ano uma Vara de Execução Penal virtual.

"Queremos criar uma nova institucionalidade. Para que os mutirões não sejam mais necessários, pois o controle do tempo de prisão será feito automaticamente, sem a necessidade de trabalho adicional", afirmou Mendes.

Segundo o CNJ, além dos presos provisórios, hoje existem cerca de 22 mil presidiários no Rio de Janeiro, dos quais aproximadamente mil são mulheres.

O primeiro Mutirão Integrado no Sistema Carcerário foi lançado no Rio em agosto de 2008, quando foram concedidos 641 benefícios em dois presídios. O segundo foi realizado em janeiro deste ano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu, e 473 presos foram beneficiados. Desde então já foram organizados mutirões nos Estados do Pará, Piauí e Maranhão que resultaram em 1.261 liberdades condicionais e 792 solturas.

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