Parlamentares se articulam para instalar CPI do Aborto na Câmara

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto realiza nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, um encontro para traçar estratégias de apoio à instalação da CPI do Aborto. A comissão parlamentar de inquérito foi criada no final do ano passado, mas ainda não foi instalada.

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Questionado sobre a excomunhão imposta pelo arcebispo de Olinda e Recife aos envolvidos no procedimento, o médico respondeu que não tem motivos para pedir a reversão, porque isso exigiria um arrependimento que não existe.

"Vamos definir uma estratégia para a instalação da CPI, para pressionar os líderes a fazerem as indicações dos parlamentares que vão compor a comissão. Muitos, por uma posição pessoal, não querem indicar, mas há deputados que podem querer fazer parte e por isso é preciso definir os nomes", afirma o deputado João Campos (PSDB-GO).

A CPI deverá investigar a indústria clandestina do aborto, de acordo com o autor do requerimento para a criação da comissão, o presidente da frente parlamentar, deputado Luiz Bassuma (PT-BA). "Temos que pressionar a Câmara para colocar em funcionamento a CPI", diz.

Seu colega de partido, José Genoino (PT-SP), que é a favor da descriminalização do aborto, considera a CPI uma "aberração". "Iríamos transformar um problema social em um problema criminal, expondo mulheres à humilhação. O que iríamos fazer? Trazer a mãe da menina de Pernambuco aqui?"

O encontro da frente contra o aborto ocorre em meio à polêmica sobre a posição da igreja católica no caso da menina de 9 anos que foi violentada pelo padrasto e ficou grávida de gêmeos em Pernambuco. O arcebispo de Olinda e Recife excomungou todos os envolvidos no aborto realizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na última quarta-feira (4).

Genoino diz que o caso "mexeu muito" com os parlamentares e que a frente contra o aborto pode ter uma adesão menor a partir da discussão que se espalhou pelo país.

O deputado João Campos, ao contrário, acredita que o caso será abordado durante o encontro apenas como "uma referência de momento", uma vez que o aborto ocorreu em circunstâncias previstas pela lei brasileira: risco para a mãe e gravidez decorrente de estupro. Ele diz que o caso provocou um debate "na sociedade como um todo" sobre o aborto e fez as pessoas pensarem sobre o assunto.

Ele afirma que a posição da igreja sobre a excomunhão deve ser respeitada, mesma opinião de Bassuma, que classificou o caso da menina de Pernambuco como um "ato extraordinariamente violento", que "chocou a opinião pública como um todo".

"Foi um caso de estupro selvagem, brutal, deprimente, um crime bárbaro. Mas temos que saber que a solução para uma violência não pode ser uma violência maior, que é a pena de morte para uma criança que não pode se defender", argumentou o parlamentar, acrescentando que o caso estaria contemplado dentro das situações em que o aborto é legalizado.

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Projetos em discussão
Também nesta quarta-feira, a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara inclui projetos que devem criar mais polêmica. Um deles é o PL 1763/07, chamado ironicamente pelo deputado Genoino de "bolsa estupro". A proposta prevê, entre outras coisas, a concessão de um salário mínimo para a gestante que queira levar adiante uma gravidez decorrente de estupro.

A proposta deve ser discutida em conjunto com o Estatuto do Nascituro (PL 479/2007), que tem o deputado Bassuma como um dos autores. O texto do estatuto prevê que o bebê gerado de um ato de violência sexual terá "direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento".

"Isso tem tudo a ver com o caso da criança de Pernambuco, mas também com vários outros casos", avalia Kauara Rodrigues, assessora técnica do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

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Outro projeto que poderá ser discutido prevê a obrigatoriedade do cadastramento da gestante nas unidades de saúde. A proposta justifica a obrigatoriedade como uma forma de permitir o planejamento de programas de assistência pré-natal e também de registrar "dados probatórios para comprovação de aborto". "O projeto é uma forma de controlar a autonomia reprodutiva da mulher e verificar se ela levou a cabo a gravidez ou não", diz Kauara.

Para ela, a Câmara dos Deputados ainda é muito conservadora e a possível instalação da CPI "vai na contramão de todo o debate sobre uma sociedade mais democrática e justa". "Enquanto o Brasil e o mundo assistem estarrecidos ao caso da menina de Pernambuco, tenta-se avançar na tentativa de instalar a CPI. O que espanta é que essa reunião da frente e a análise dos projetos estejam ocorrendo exatamente na semana do dia internacional da mulher. Isso representa uma afronta", afirma.

No ano passado, a discussão de um projeto que previa a descriminalização do aborto animou os ânimos na Câmara e acabou com a rejeição da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça. Este ano, o deputado Genoino pretende colocar em pauta a proposta apresentada ao Legislativo ainda em 2005 por uma comissão tripartite integrada por representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil. O texto assegura a interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas de gestação.

Mas o próprio deputado admite que a proposta deverá encontrar resistência. "A Câmara ainda é muito conservadora e tem uma maioria religiosa notável. Nós estamos em uma luta permanente para não piorar a situação que está aí", diz.

O deputado Bassuma afirma que a frente contra o aborto está "cada vez mais organizada e mobilizada", junto com a sociedade civil. "Temos que nos articular para que não se precise ficar à mercê das leis, para que a própria consciência elimine o aborto com uma solução", diz.

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