"Queremos a retirada dos arrozeiros em 15 dias", diz líder indígena

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Após a conclusão do julgamento sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, nesta quinta-feira (19), o grupo de índios que acompanhava a sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) comemorou em volta da estátua da Justiça que fica em frente ao prédio da Corte.

Mas, para o líder indígena Júlio Macuxi, a comemoração ainda não foi completa. "Vamos voltar para casa comemorando, mas ainda não satisfeitos, porque queremos a saída dos arrozeiros em 15 dias", afirmou.

O STF determinou a saída imediata dos não-índios que ocupam a região, uma vez que a liminar que suspendia a ação da Polícia Federal na reserva foi cassada. Esta liminar, concedida pelo próprio Supremo, em abril do ano passado, tinha como prazo de validade a conclusão do julgamento, que ocorreu nesta quinta-feira.

No entanto, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, ainda vai analisar como será feita esta retirada. Para isso, o ministro vai buscar informações com o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da região de Roraima. O prazo de 15 dias chegou a ser levantado em plenário, durante a discussão dos ministros, mas a decisão final não estabeleceu prazo.

O advogado dos produtores chegou a argumentar com os ministros sobre a necessidade de se aguardar a colheita, mas o relator já apontou que não deverá estender muito a retirada, pois os agricultores plantaram em uma terra sob litígio.

O líder indígena também é contrário a espera pela colheita. "Não tem que aguardar, porque eles já tiveram muito tempo para plantar e para fazer a colheita. O tempo para eles acabou", reforçou.

O índio macuxi disse que há informações de que os arrozeiros podem resistir à retirada mais uma vez. Considera, no entanto, que a Polícia Federal tem como garantir o processo. "Eles (arrozeiros) já viraram caso de polícia. Então a PF tem que estar lá, com rigor, para evitar conflitos e garantir a integridade física dos indígenas. Não pode deixar nenhuma área descoberta".

O decreto que homologou a demarcação da reserva em forma contínua foi assinado em 2005 e determinou que até março de 2006 os não-índios deveriam deixar a região. A determinação não foi cumprida quando o prazo venceu e a Procuradoria Geral da República recomendou ao governo federal a remoção dos não-índios.

A Polícia Federal entrou em ação, mas houve resistência e conflitos, o que levou o Supremo a conceder a liminar suspendendo a operação da PF.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos