Relator espera decidir nesta sexta sobre retirada de não-índios da Raposa

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima, espera definir ainda nesta sexta-feira (20) um prazo para a saída dos não-índios da região.

Pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro ficará encarregado da operacionalização da saída dos arrozeiros que ocupam a área. O ministro disse que amanhã se reunirá com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que ficou encarregado de coordenar o processo de retirada.

"Vou conversar para que me tracem um quadro, me deem prognósticos, me digam quais as condições. Eu não tenho prazo, mas devo definir até amanhã. Pretendo definir um prazo comum para todos, a menos que me tragam que isso não é contra-indicado", explicou o relator.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que o relator vai fixar o procedimento para retirada dos não-índios "tendo em vista peculiaridades existentes". "O que não se quer é que haja violência e extravagância na retirada."

No entanto, Ayres Britto indicou que não deverá esperar o período de colheita, como foi solicitado pelo advogado dos produtores durante o julgamento, nesta quinta (19). "Quem plantou nas terras sob litígio o fez por sua conta e risco", afirmou.

O ministro acredita que a retirada ocorrerá sem conflitos. "O processo vem ganhando sua maturação. Todo mundo está acompanhando. Acredito que não vai haver necessidade do uso da força e tudo se processará na santa paz de Deus", disse.

Sobre a questão das indenizações, que gerou insatisfação dos produtores, Ayres Britto disse que esta questão será tratada separadamente, pela Justiça comum. Assim, não deve interferir na decisão sobre a retirada dos não-índios da reserva.

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, afirmou ao final do julgamento, que todas as indenizações devidas já foram pagas, inclusive aquelas destinadas ao pagamento de benfeitorias realizadas até 1998, quando foi concluído o processo demarcatório da Raposa/Serra do Sol. "Qualquer benfeitoria feita após 98 é de má-fé e não tem direito a indenização", disse.

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