Com crise na Saúde, Alagoas tem 246 leitos prontos, mas que não operam

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Mesmo em meio a uma crise causada pela greve dos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde), iniciada em julho de 2008, pelos menos dois hospitais com leitos desativados teriam condições de reduzir o déficit de aproximadamente 400 leitos em Alagoas. Os gestores alegam a burocracia como empecilho para garantir as vagas.

Mais sobre a crise em Alagoas

  • Carlos Madeiro/UOL

    Quarto vazio no Hospital Universitário; universidade diz não poder contratar médicos sem concurso, e discute problema com o Estado e o Ministério Público

No HU (Hospital Universitário), em Maceió, pelo menos 16 enfermarias estão vazias. A direção alega a falta de profissionais para a abertura de 96 leitos. A questão envolve não apenas a universidade, mas também o Ministério Público e a Secretária da Saúde de Alagoas, que discutem como contratar médicos para ativar os leitos.

Já na cidade de Santana do Ipanema, a população espera há nove anos pela inauguração de um hospital que já foi construído, mas que nunca foi equipado e que ainda não possui modelo de gestão definido. No local, deveriam funcionar hoje 150 leitos.

Enquanto isso, por conta da greve do SUS, o Hospital Geral do Estado registrou, no primeiro bimestre, uma média de 167 pacientes a mais que os 260 leitos equipados da unidade. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o maior problema está nos casos clínicos, que deveriam ser resolvidos na rede básica de saúde.

Com a greve dos médicos, o HU passou a ser a única opção de atendimento dos pacientes que buscam consultas e cirurgias eletivas pelo SUS em Alagoas. Por conta disso, a demanda aumentou significativamente no período. Números do hospital revelam que são realizadas por mês entre 8.000 e 10 mil consultas, fora os cerca de 40 mil exames.

"De 15 pacientes que vêm para cá, seis não conseguem atendimento e voltam para se aventurar no outro dia, porque não temos vaga. Alguns também ficam à espera de leitos", diz a assistente administrativa do HU, Vânia Rocha.

NO SERTÃO, HOSPITAL SEGUE FECHADO

Além dos 96 leitos parados na HU, pelo menos mais 150 poderiam atender aos pacientes do Sertão do Estado há pelo menos nove anos.

Com a estrutura física pronta desde 2000, o Hospital Geral do Sertão, em Santana do Ipanema (207 km de Maceió), segue fechado sem equipamentos e sem data para inauguração.

O projeto prevê o atendimento de urgência e emergência a pacientes de 28 municípios da região. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, o município de Santana do Ipanema foi contemplado com recursos na ordem de R$ 3,8 milhões no Orçamento da União de 2008 para aquisição de equipamentos necessários para a abertura do hospital.

A ideia da secretaria é que uma Organização Social de Saúde venha a gerir a unidade, quando ela for inaugurada. O secretário da Saúde, Herbert Motta, defende o modelo e diz que ela "tem apresentado excelentes resultados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia".

O modelo seria fiscalizado tanto pelo Estado como pela Prefeitura, mas o processo de discussão sobre o modelo de gestão ainda não foi encerrado.

Enquanto os pacientes sobrecarregam o HU, pelo menos 96 vagas poderiam ser abertas caso o Hospital ativasse 16 enfermarias que estão fechadas. "Esses leitos com certeza poderiam amenizar a situação denunciada de excesso de pacientes no chão do Hospital Geral", avalia o presidente do Sindicato dos Hospitais de Alagoas, Humberto Gomes, que esta semana anunciou que 5,7 mil procedimentos deixam de ser feitos por ano em Alagoas por falta de estrutura na rede credenciada.

Exigência de concurso
A burocracia é apontada como o empecilho para que os leitos sigam desativados. Segundo a direção do HU, a Universidade Federal de Alagoas está proibida de contratar profissionais sem concurso público. De acordo com o diretor Paulo Teixeira, um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal veda qualquer tipo de contratação temporária.

"Nós já temos carência de profissionais aqui. Se fôssemos abrir essas enfermarias com esse corpo que temos, teríamos de fechar um outro setor. Como não há indicativo da União para realizar concurso público, enviamos há dois anos um projeto para o Estado assumir a contratação", afirmou.

O diretor informa ainda que o local está equipado com todos os recursos necessários para internações e pronto para utilização imediata. "Essas enfermarias têm ligações de oxigênio, ar comprimido e vácuo e podem ser utilizadas na hora em que tivermos pessoal qualificado. Só dependemos dessa parceria para funcionar", diz o diretor.

Segundo informações da Agência Alagoas, site oficial do Governo do Estado, em 23 de dezembro de 2008 a Secretaria da Saúde apresentou um cronograma para ativar os leitos, em que prometia reabrir "de imediato 30 dos 96 leitos". Três meses depois, todas as enfermarias permanecem fechadas, sem previsão oficial de abertura.

A Secretaria de Estado da Saúde contesta a função de gerir as enfermarias do HU e alega que também sofre de carência de pessoal. Por conta da excepcionalidade do caso, foram pedidos pareceres das Procuradorias da República e do Estado sobre a possibilidade de o Estado contratar para cessão a um órgão federal.

"Se o Ministério Público permitir, ótimo, porque nós queremos ajudar o HU. Estamos em busca de soluções. Mas tem que ficar claro que a responsabilidade de contratação é deles", diz o diretor de assistência hospitalar e de Urgência da Secretaria, Alfredo Marinho.

Segundo Marinho, mesmo sem responsabilidade, o Estado pode entrar com contrapartidas para ajudar no funcionamento desses novos leitos, mas descarta a possibilidade de administrar setores do HU. "A gestão tem que ser deles, não nossa. Desconheço qualquer acordo onde o Estado assuma toda a mão de obra. Isso é um ponto que tem de ser analisado", acredita o diretor.

O impasse fez o Ministério da Saúde mandar técnicos para ajudar Alagoas a resolver o problema do atendimento pelo SUS. Na quinta-feira (19), a diretora de articulação entre Estados e municípios do Ministério da Saúde, Gisele Bahia, visitou Maceió para tentar ajudar no processo de reorganização do SUS no Estado e buscar uma parceria com o HU.

"O momento é de reordenamento do sistema, e entendemos que os hospitais universitários são nossos grandes parceiros. Precisamos de um esforço ainda maior desses hospitais, que devem funcionar com sua capacidade total", enfatizou, acrescentando que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer trabalhar de forma integrada com o Ministério da Educação, ao qual os hospitais universitários são vinculados.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos