Governo aposta em saída pacífica de arrozeiros da Raposa/Serra do Sol

Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil

O governo federal conta com uma saída pacífica dos produtores rurais não-índios que ocupam parte da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, afirmou nesta quarta-feira (25) o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, após reunião com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto. Os arrozeiros terão até o dia 30 de abril para deixar a reserva.
  • AFP - 19.mar.2009

    Índios que acompanharam a sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de Raposa/Serra do Sol comemoraram decisão da Corte em volta da estátua da Justiça, em Brasília



"Da parte do governo, nós faremos de tudo para que essa desocupação seja feita voluntariamente e estamos dispostos analisar eventuais indenizações e auxílio a eventuais pessoas que fiquem desempregadas na área em razão dessa desocupação", afirmou Toffoli.

De acordo com ele, a decisão de hoje, que fixa a data para a saída, é importante também para que os agricultores sejam notificados a respeito. Ele concorda que a retirada não tem como ser feita em poucos dias, mas espera a colaboração dos não-índios.

"O que se quer é evitar o uso da força, mas se for necessário, vamos requerê-la", disse Toffoli, ressaltando que a AGU vai pediu ao Supremo a autorização para permanência da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na área.

Na próxima semana, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Airam Migueriam, vai à Raposa para conversar com produtores, empregados e índios.

"Até agora eles tiveram as notícias através de jornais, imprensa, então eu vou lá em nome do ministro relator, em nome da Justiça, para explicar para eles o que aconteceu e as consequências da decisão, para que eles também saibam como agir de acordo com a lei, para não cometerem desatinos por falta de conhecimento", disse o magistrado.

Em relação às indenizações, o desembargador disse que os valores a serem pagos serão definidos por levantamentos administrativos dos órgãos competentes, mas poderão ser questionados na Justiça Federal, caso os produtores não concordem com a quantia determinada.

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