Governo destina R$ 1 bilhão para subsidiar seguro

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Um dos pontos mais lembrados pelo presidente Lula durante a elaboração do pacote habitacional era a necessidade de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações. As medidas anunciadas nesta quarta-feira (25) preveem a redução da contribuição para o seguro para famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos. As famílias com renda abaixo de 5 salários mínimos ficarão isentas do pagamento.

Contribuição para o seguro

Idade do mutuário prestação atual nova prestação
21 4,13% 1,5%
26 4,25% 1,54%
31 4,52% 1,64%
36 5% 1,82%
41 7,13% 2,59%
46 8,32% 3,02%
51 18,28% 6,64%
61 35,09% 6,64%

Para garantir a redução, o governo garantiu um aporte de R$ 1 bilhão. Já os mutuários da faixa de renda mais alta terão parte da prestação direcionada ao Fundo Garantidor da Habitação, para cobertura do seguro.

Os seguros que incidem sobre as parcelas do financiamento imobiliário são de morte e invalidez permanente do mutuário e de custeio com reparação de danos físicos ao imóvel. As alíquotas variam de acordo com a idade do devedor.

"Um velhinho como eu, se for comprar uma casa hoje, sabe qual seria o meu seguro de vida? Trinta e cinco, trinta e seis por cento do valor da prestação da casa. Acha que tem lógica?", reclamou o presidente Lula em seu discurso durante o lançamento do pacote.

O presidente lembrou que apenas os mais jovens pagavam um seguro menor, e com isso não se atingia o público que busca uma casa própria. "Não tem ninguém de 20 anos comprando casa. Quem compra casa somos nós de 30 anos, de 25, de 28. Quando o cara começa a pensar em casar, ele começa a pensar em uma casa. Mas de 20 anos está pensando em outra coisa, então o seguro era bem baratinho", disse.

Na tabela de contribuição divulgada pelo governo, um mutuário de 21 anos que pagava o equivalente a 4,13% da prestação a título de seguro, passará a pagar 1,50% do valor da prestação. Na outra ponta, um mutuário de 61 anos, que antes pagava uma prestação 35,09% mais cara por conta do seguro, agora terá esse custo reduzido para 6,64% do valor da parcela do imóvel.

Despesas com documentação
O pacote habitacional também estabelece a gratuidade de custos cartoriais para famílias com renda até 3 salários mínimos. Para famílias na faixa de renda de 3,1 a 6 salários mínimos, a redução é de 90%. Acima desta faixa e até 10 salários mínimos, a redução dos custos será de 80%.

Os custos cartoriais também serão reduzidos para o empreendedor. No caso de imóveis no valor de até R$ 60 mil, a redução sobre as tabelas estaduais será de 90%. Para imóveis até R$ 130 mil, a redução prevista é de 75% dos custos.

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