Saída de não índios da Raposa/Serra do Sol deve ocorrer até 30 de abril; após o prazo, governo poderá fazer uso da força

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

A área da reserva indígena Raposa/Serra do Sol deverá ser desocupada pelos não índios até o dia 30 de abril. Após o prazo, o governo poderá fazer uso da força para retirar quem manifestar resistência.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) em reunião na sede do STF (Supremo Tribunal Federal) entre o ministro Carlos Ayres Britto, o advogado geral da União, ministro José Antonio Toffoli, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Jirair Aram Meguerian.

Britto foi o relator do projeto apreciado na última quinta-feira (19) pelo Supremo. Os ministros decidiram, com o placar de 10 a 1, pela demarcação continua da área indígena no Estado de Roraima.

"A desocupação já começou porque a decisão do STF é imediata. Admitimos, porém, que eles [arrozeiros] precisam de um tempo para sair, mas não poderão ultrapassar 30 de abril", disse Ayres Britto. Segundo o ministro, o prazo foi decidido devido ao período de chuva, que se inicia em maio e dificultaria a saída dos habitantes da região.

A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal devem continuar na área durante a saída dos não índios, e poderão ter seus efetivos aumentados. A definição do número dos reforços ainda não foi divulgada e cabe exclusivamente ao Ministério da Justiça.

Indenizações devem ocorrer para a perda de estruturas montadas no local, colheitas de arroz e possíveis demissões. Em junho, o governo federal deverá realizar a colheita das plantações de arroz no local da reserva. O destino do arroz colhido também não foi definido.

Resistência
O relator do projeto acredita numa saída pacífica dos arrozeiros da região. Eles protestaram diversas vezes contra a ação. "Resistir o quê? O Supremo já decidiu. Claro que a decisão será cumprida de qualquer maneira", enfatizou Britto.

Segundo Toffoli, o uso da força pode ser usado se a desocupação não ocorrer no prazo dado. "O que se quer é evitar o uso da força. Mas se for necessário, vamos requerê-la", disse o ministro.

Jiriair deve visitar a área na próxima semana. Segundo ele, os habitantes do local, inclusive indíos, só souberam da decisão do Supremo através da mídia. Ele quer explicar pessoalmente a eles como proceder na desocupação da área.

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