CET envia "multa" a ciclista que pedalou pelado na avenida Paulista

Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • O boleto enviado pela CET ao ciclista

Venceu ontem um boleto no valor de R$ 1.289,25 enviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ao ciclista André Pasqualini.

O motivo? Pasqualini participou, em junho do ano passado, da primeira "Pedalada Pelada" de São Paulo, versão brasileira da "World Naked Bike Ride", em que centenas de ciclistas pedalaram nus ou seminus para pedir, ironicamente, visibilidade no trânsito, na avenida Paulista. A CET o tomou por organizador do evento (que, em março deste ano, teve sua segunda edição).

Em carta enviada ao ciclista, um mês antes do vencimento do boleto, a companhia explica que baseia sua cobrança na Lei 14.072, de outubro de 2005, autorizando a CET a "cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos ao sistema viário".

A própria lei, no entanto, exclui da cobrança "manifestações públicas, por meio de passeatas, desfiles ou concentrações públicas, que tragam uma expressão pública de opinião sobre determinado fato" - o que, de acordo com participantes, foi o caráter da "Pedalada Pelada", cuja segunda edição ocorreu no último 14 de março.

Para o cicloativista, a motivação da "multa" é política: "A CET diz que bicicleta não funciona na cidade. Culturalmente, dentro da CET, há um desconhecimento total do veículo bicicleta", diz Pasqualini. "Apesar disso, a cada ano aumenta o número de ciclistas em São Paulo".

A CET negou a discriminação. Segundo a companhia, se a manifestação fosse em forma de carreata e atrapalhasse o tráfego, os custos também seriam cobrados.

Pasqualini rejeita o argumento de que o trânsito da avenida Paulista foi prejudicado pelas bicicletas da manifestação. Um dos slogans da pedalada era: "Nós não atrapalhamos o trânsito, nós somos o trânsito".

"Foi a Polícia Militar, e não as bicicletas, que causou impacto no trânsito, ao fechar a via para me prender", disse Pasqualini. Em 2008, Pasqualini foi o único manifestante a ser preso pela polícia por ficar nu em plena avenida, apesar de haver vários outros manifestantes na mesma condição.

Por esse motivo, ele acredita ter sido considerado pela CET como "organizador do evento". Segundo Pasqualini, a "Pedalada Pelada" não possui uma organização propriamente dita. "A realização desta coincidência organizada não possui representantes ou responsáveis, é algo como o Natal ou qualquer evento comemorativo comercial", escreveu, em carta a CET em que contesta o pagamento do boleto.

Por esse motivo, Pasqualini argumenta, a prefeitura não foi avisada oficialmente do evento: "Quem é que ia avisar? Quem organiza? Não tinha organizador". De acordo com a assessoria de imprensa da CET, a falta de aviso oficial e pedido de autorização também motivaram a cobrança.

Pasqualini não pagou o boleto e disse que vai aguardar uma resposta da CET à carta. Ele cogita entrar na Justiça caso a companhia paulistana insista na cobrança. Pasqualini também cogitou, de brincadeira, pagar sua multa com os "créditos de carbono" que economiza ao trocar, diariamente, um automóvel pela bicicleta.

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