Governador de Roraima promete terra para todos os não índios da Raposa/Serra do Sol

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), anunciou que distribuirá propriedades que foram repassadas pelo Incra ao Estado para todos os não índios que estão obrigados a deixar a reserva indígena Raposa/Serra do Sol até 30 de abril.

O prazo foi determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que a região seja desocupada, após julgamento que decidiu que a reserva fosse demarcada continuamente. O governo de RR ainda não divulgou qual o tamanho das propriedades que pretende distribuir.

Anchieta Júnior se reuniu na última quinta-feira (26) com o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal Federal Regional Eleitoral (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Megueriam, para definir como será feita a retirada dos não-índios da reserva dentro do prazo concedido.

De acordo com a assessoria do governador, os aproximadamente mil não-índios que vivem na área da reserva serão assentados em terrenos que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) repassou ao governo do Estado.

O governo de Roraima promete realizar até o fim de abril um levantamento das áreas que estão disponíveis - considerando as condições ambientais e a qualidade do solo - em conjunto com o Instituto de Terras do Estado (Iteraima) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact).

Segundo a assessoria do governador, o destino dos não índios deve ser o sul de Roraima, já que praticamente toda a porção norte - onde fica a Raposa/Serra do Sol - é ocupada por reservas indígenas.

O pagamento das indenizações aos proprietários que perderam terras na reserva serão feitos pelo governo federal paralelamente à distribuição de terras e não será de responsabilidade do governo do Estado. Quem definirá o valor pago aos indenizados será o Incra. O proprietário que julgar injusto o valor da indenização deverá recorrer à Justiça Federal em Roraima.

Força Nacional de Segurança
O ministério da Justiça informou que 100 homens da Força Nacional desembarcaram nesta semana em Roraima. Outros 70 já estão atuando na base de Placas, que fica dentro da reserva, e em Passarão, uma das entradas da Raposa/Serra do Sol.

O ministro da Justiça Tarso Genro afirmou ontem que 220 homens da Força Nacional de Segurança estão de prontidão para atuar na Raposa/Serra do Sol caso os não índios resistam em deixar a região.

Os integrantes da Força Nacional atuam na reserva em apoio a policiais federais, agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), entre outros. Até agora, segundo a PF de Roraima, não foram registrados incidentes graves.

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