Com Lei Antifumo, setor de bares e restaurantes de Americana (SP) teme fuga de clientes e vê dificuldades em fiscalização

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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O presidente da Associação Comercial e Industrial de Americana (Acia), Germano Pavan Neto, afirma que os proprietários de bares e restaurantes do município acreditam que, a partir de momento que a Lei Municipal Antifumo entrar em vigor na cidade, haverá uma fuga de clientes para as cidades vizinhas. Os empresários também se queixam das dificuldades que encontrarão para fiscalizar e impedir o fumo dentro dos estabelecimentos, segundo Neto.

"Um levantamento feito por empresários do setor apontou que aproximadamente 60% dos clientes de bares de Americana são fumantes. A região tem muitas cidades próximas. Com a lei, os clientes fatalmente irão procurar outros municípios em que não há proibição do fumo em bares e restaurantes", diz o empresário, que afirma não ser fumante e se incomodar com a fumaça alheia.

A Lei Municipal Antifumo deve entrar em vigor no município ainda nesta semana. O prefeito Diego De Nadai (PSDB) prometeu sancionar a lei ainda nesta quinta-feira (2). A proposta (PL 9/2009), com texto idêntico ao polêmico Projeto de Lei Estadual 577/08 do governador José Serra, foi apresentada pelo vereador Cauê Macris (PSDB) e aprovada na Câmara Municipal com dez votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

A proposta do governador, por sua vez, deverá ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima terça-feira (7). "Se a proposta do governador for aprovada, Americana não ficará prejudicada, já que todos os municípios estarão sob as mesmas regras", diz Neto.

Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município - o que deve ocorrer amanhã -, ficará proibido, em Americana, o consumo de cigarro e similares em todos os recintos coletivos, sejam eles públicos ou privados, "total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados", exceto em residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual.

Neto defende uma legislação que impeça o contato do não fumante com a fumaça de cigarro e acredita que os "fumódromos" são uma boa solução. "É muito importante que se crie dentro dos estabelecimentos locais apropriados de acesso exclusivo dos fumantes, nos quais nenhum não fumante seja obrigado a ter acesso", defende.

Com a lei em vigor, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento terá que colocar avisos sobre a proibição do fumo e ficará autorizado a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei. Caso não tome providências para coibir o fumo, o proprietário poderá ser multado, ter o estabelecimento interditado e até perder a licença de funcionamento. Todos os artigos da lei foram copiados do texto da lei que Serra pretende fazer valer em todo o Estado.

"Haverá um conflito entre o cliente o proprietário. Temos preocupação com aquele tipo de cliente que não apaga o cigarro e diz 'quero ver quem vai me tirar daqui'. Isso vai gerar um mal-estar. Os proprietários terão que contratar vários seguranças para fiscalizar", projeta.o empresário, que também citou o exemplo dos aviões, onde somente o fumante é responsabilizado, e não a empresa aérea.

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