Prefeituras de AL paralisam atividades em protesto por queda de repasses federais

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió (AL)

As 102 prefeituras de Alagoas paralisaram as atividades por um dia nesta quinta-feira (2) em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), todas as cidades do Estado aderiram ao movimento, inclusive a capital Maceió. Apenas os serviços essenciais e de urgência são mantidos.

Escolas fechadas em Maceió

  • Carlos Madeiro/UOL

    Na escola Brandão Lima, em Maceió, a direção só foi comunicada oficialmente da paralisação por volta das três horas da tarde de ontem (1º). Por conta disso, os alunos do turno da manhã não foram avisados a tempo e perderam a viagem

Segundo dados da AMA, no mês de março o repasse do FPM caiu 14,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em fevereiro essa queda já tinha sido de 13,6%. No trimestre, o valor das perdas dos municípios alagoanos chega a R$ 106 milhões. "É dinheiro demais para um Estado pobre de recursos como Alagoas", lamentou o prefeito de Capela, João de Paula (PP). Por conta dos cortes, muitas prefeituras estão com dificuldades para manter pagamentos de servidores e fornecedores, assim como o custeio de serviços essenciais.

Em vários municípios, a paralisação foi acompanhada por manifestações dos gestores. Prefeitos "decretaram luto" e foram às ruas de preto para chamar a atenção da população. Em Estrela de Alagoas, sertão do Estado, um carro de som chamou a atenção dos moradores para a queda nos repasses federais. Em outros municípios, faixas, panfletos e ações educativas marcam o dia de mobilização.

Em Maceió, escolas e o atendimento ao público dos órgãos só voltam à normalidade nesta sexta-feira (3). Segundo a Secretaria de Comunicação de Maceió, a adesão dos órgãos foi total e as secretarias estão orientadas a manterem servidores para informar aos desavisados sobre o protesto.

Mesmo com os avisos ontem, muita gente foi pega de surpresa com a paralisação. Edite Vieira é autônoma, precisava tirar uma nota fiscal e não conseguiu. "Venho sempre aqui (num dos postos de atendimento da Secretaria de Finanças) e não sabia. Não vi nenhum cartaz nem ninguém me avisou. Peguei ônibus, vim de longe e vou ter que voltar amanhã", afirmou.

Muitos alunos também perderam a viagem. Na escola Brandão Lima, em Maceió, a direção só foi comunicada oficialmente da paralisação por volta das três horas da tarde de ontem (1º). Por conta disso, os alunos do turno da manhã não foram avisados a tempo. "Essa informação só foi nos passada ontem à tarde, estávamos na dúvida se pararíamos ou não. Mas a direção tentou avisar a todos", explica a professora Marisa Tenório.

Ministro levará a Lula proposta de ajuda a municípios para compensar perdas do FPM

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que levará ao presidente Lula, na próxima semana, uma proposta para melhorar a situação dos municípios afetados com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Maceió Cícero Almeida (PP), que está em Brasília para uma série de encontros com ministros, disse que a ação é importante para abrir os olhos do Governo Federal sobre as necessidades municipais. "Os nossos municípios estão em estado de falência em função da crise e a população alagoana não pode ser penalizada", afirmou Almeida. Cerca de R$ 7 milhões foram cortados do repasse de FPM para a capital do Estado nos últimos dois meses.

Papel dos municípios

De acordo com o presidente da AMA, o ex-ministro da Integração Nacional Luciano Barbosa (PMDB), todos municípios do Estado aderiram ao movimento. Em Arapiraca, onde Barbosa é prefeito, a prefeitura aproveitou o protesto para realizar atos de conscientização sobre o papel dos municípios no pacto federativo. "São os municípios quem operam as principais ações de saúde, educação, assistência social. Ganhamos cada vez mais importância e responsabilidades, mas não temos recursos suficientes. Daqui a pouco vão cobrar o que não podemos fazer", disse o prefeito nesta quinta-feira, alegando que o município já perdeu mais R$ 1 milhão no primeiro trimestre. "Estamos assando e comendo".

Segundo Barbosa, cerca de 95% dos municípios de Alagoas dependem quase que exclusivamente do FPM para custeio, folha e investimentos. "A perspectiva de perdas é que nos preocupa mais. Todos aqui dependem dos recursos federais. Nem Maceió pode abrir mão de receita do FPM", arremata o prefeito.

Prefeitura fecha as portas

  • Carlos Madeiro/UOL

    Atendimento nos órgãos públicos só voltam à normalidade nesta sexta-feira (3), em Maceió e demais cidades de Alagoas


Barbosa informou que na próxima terça-feira (6), um grupo de prefeitos alagoanos vai a Brasília ter um encontro com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo estuda medidas

Em contato com o UOL Notícias, a assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal informou que uma reunião ontem entre o vice-presidente José Alencar, o ministro José Múcio e equipes dos ministérios do Planejamento e Fazenda definiu que um estudo será realizado para avaliar a possibilidade de aumentar o repasse aos municípios.

Ainda segundo a assessoria, a União tem interesse em buscar uma solução, mas depende desse levantamento para decidir se adota ou não alguma medida para ajudar os municípios. Não há prazo para conclusão do estudo.

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que as medidas de reduções tributárias, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e Imposto de Renda (IR), causaram uma perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres municipais em todo o país. "Isso é fazer bondade com chapéu alheio. A União tem uma receita quase quatro vezes maior que os municípios, mas vai arcar com menos que o dobro das perdas decorrentes da desoneração", critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na página da entidade na internet.

Por conta da queda, no último dia 25 de março, 320 municípios do Paraná - 80% do total - fizeram protesto semelhante. Em Tocantins e Pernambuco, prefeitos também já realizaram algumas paralisações, enquanto Bahia e Minas Gerais também planejam parar por um dia.

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