TJ julga habeas corpus e decide manter pichadora da Bienal em liberdade

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o habeas corpus que libertou Caroline Pivetta da Mota, 24 anos, detida após ter pichado, em outubro, uma parede branca no "andar do vazio" na 28ª Bienal de Artes de São Paulo. Dois desembargadores votaram pela manutenção do habeas corpus, e um, contra.

Grupo de discussão

O que você achou da Justiça manter o habeas corpus dado a pichadora da Bienal?


"A decisão foi mais do que correta, não havia qualquer necessidade de prender a Carol de novo. Agora, vamos aguardar o julgamento do processo", comentou o advogado de Caroline, Augusto de Arruda Botelho. De acordo com Botelho, a jovem, que já soube da decisão, estava "confiante" na manutenção do habeas corpus.

Caroline Pivetta está morando em São Paulo, "levando uma vida normal, trabalhando, vendendo artesanato", afirmou Botelho.

Histórico
Caroline foi presa em 26 de outubro após o ato, sendo a única mulher do grupo de cerca de 40 pessoas que grafitaram o local. Sua prisão mobilizou parte da classe artística, além de declarações favoráveis como as dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Paulo de Tarso Vannuchi (Direitos Humanos).

A jovem ficou cerca de dois meses detida na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da cidade, em São Paulo, mas foi liberada após um habeas corpus concedido pelo TJ-SP. Ela voltou a ser detida em janeiro, envolvida em uma suposta tentativa de furto. Caroline e outras duas jovens teriam tentado furtar DVDs de uma loja. Na ocasião, novo habeas corpus foi pedido à Justiça, e Caroline foi libertada.

Caroline prestou depoimento à Justiça no dia 17 de fevereiro. Além dela, Rafael Martins, também réu no processo, e seis testemunhas foram ouvidos. A jovem foi enquadrada no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais. Se condenada, pode pegar de um a três anos de prisão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos