Crise faz Ministério da Justiça cortar Força Nacional de MA e AL

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió (AL)

O corte determinado no orçamento do Ministério da Justiça deve encerrar a atuação Força Nacional de Segurança nos dois Estados que registram os maiores índices de violência do país.

Nesta sexta-feira (3), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) informou que Alagoas e Maranhão não terão seus convênios renovados, e os militares em operação devem iniciar o retorno já a partir da próxima segunda-feira (6).

FORÇA NACIONAL EM AL

  • Primeira Edição

    Imagem de arquivo mostra atuação da Força Nacional de Segurança em Maceió

No caso de Alagoas, a Senasp recebeu um pedido oficial de renovação para a permanência da tropa, mas que não foi atendido. "Recebemos a solicitação do governo de Alagoas, que está em análise", afirmou o diretor do Departamento Nacional da FNS, coronel Luiz Antônio Ferreira, por meio da assessoria de imprensa. Porém, a Secretaria da Defesa Social já anunciou que os 65 homens começam a deixar o Estado na segunda-feira (6). O Estado do Maranhão, que conta com 80 homens da FNS, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Segundo a Senasp, a esperança de renovação passa pela negociação do ministro da Justiça, Tarso Genro, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O contigenciamento está sendo negociado e pode ser revertido. Mas até lá, a Senasp não pode garantir a permanência (das tropas)", informou a assessoria ao UOL.

Hoje, oito Estados do país contam com militares da FNS em operação. Além dos dois que perderão o efetivo na próxima semana, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná estão com operações em andamento.

Nos casos de Maranhão e Alagoas, a Senasp alegou que "a presença da Força Nacional já reduziu o índice de criminalidade como era esperado, e os prazos iniciais terminaram". O ministro Tarso Genro está em viagem oficial e deve retomar as atividades apenas na terça-feira (7) quando vai analisar pessoalmente o pedido do governo alagoano.

Alagoas lamenta

Em Alagoas, Estado com a maior taxa de homicídios do país, a retirada da tropa não foi bem recebida pelas autoridades. Segundo o secretário da Defesa Social, Paulo Rubim, a Senasp já confirmou a desmobilização da FNS. "Eles alegam que houve um corte de 40% no valor que o Ministério da Justiça repassou para suas secretarias, entre elas a Senasp, a quem a Força Nacional está vinculada. Por conta disso, haverá cortes nas diárias e na reposição de equipamentos e armamentos", afirmou Rubim. A ideia da Secretaria de Defesa era prorrogar por pelo menos mais 60 dias a permanência dos militares.

A saída da FNS vem num momento contraditório. Ao mesmo tempo em que comemoram queda de 52% no número de homicídios em fevereiro na capital (de 127, em 2008, caiu para 69 este ano), as autoridades são cobradas por casos emblemáticos de violência no Estado.

Em março, pelo menos quatro episódios chamaram a atenção da sociedade para o problema da violência. Um neto do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo (PSDB), sofreu um sequestro relâmpago. Poucos dias depois, o deputado Manoel Santa'Anna teve o seu escritório arrombado e documentos roubados.

Os casos ganharam repercussão na Assembleia Legislativa e na imprensa. "Temos que implorar por mais segurança ao governador (Teotonio Vilela Filho - PSDB) e principalmente a Deus, porque as coisas aqui não estão boas", discursou o deputado Manoel Sant'Anna no plenário da Assembleia.

Ainda no mês passado, o 9º Juizado Cível e Criminal foi arrombado. Armas e documentos foram levados. Na semana passada, o cônego Henrique Soares - nomeado na última segunda-feira (30) pelo papa Bento 16 para ser bispo auxiliar de Aracaju (SE) - foi vítima de um assalto e acabou sendo espancado na rodovia AL-101, no município de Coruripe.

PROTESTO COM CAMISETAS

  • Divulgação

    Estudantes penduram camisetas para protestar contra a onda de violência em Alagoas

Os episódios também geraram protestos na sociedade civil organizada. Na tarde desta quinta-feira (2), um evento promovido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) montou um varal no campus com 2.064 camisas penduradas. Todas as peças tinham etiquetas com nome e idade do número exato das vítimas assassinadas em 2008.

A coordenadora de política estudantil da universidade e idealizadora do protesto, Ruth Vasconcelos, ressaltou que a violência em Alagoas chegou a um patamar que não poderia mais passar a ser desprezada. "Temos a proposta de desenvolver o programa 'Ufal em Defesa da Vida' com atividades culturais, científicas e artísticas trazendo a temática da violência, dos direitos humanos e da segurança pública para o universo da comunidade universitária", disse a socióloga.

Ação da FNS

Essa foi a segunda vez que a Força Nacional realiza operações em Alagoas. Durante seis meses de 2008, a FNS reduziu os índices de violência em 33%. Como os índices voltaram a crescer, a FNS retornou no dia 9 de fevereiro, desta vez com foco na capital Maceió - que em 2008 registrou 1.025 homicídios.

O trabalho da FNS se concentrou na periferia da capital alagoana. No maior bairro da capital, o Benedito Bentes, a média de homicídios foi reduzida em 70% -- de 10 mortes mensais em 2008, para apenas 3 em março.

O secretário Paulo Rubim determinou que as polícias civil e militar apresentem soluções para suprir a carência dos militares da FNS. Uma das alternativas cogitada por Paulo Rubim é pedir a volta dos policiais alagoanos que estão em operações pela Força Nacional. "Temos 40 atuando em outros Estados e que deverão retornar para Alagoas. Temos também outros 50 PMs que estão sendo preparados pela Força Nacional, no Batalhão Especial de Pronto Emprego e que se formarão em setembro", afirma o secretário.

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