Índios do Amazonas querem demarcação de 80 novas terras

Especial para o UOL Notícias
Em Manaus

Índios de diversas etnias do Amazonas querem a demarcação de pelo menos 80 novas terras indígenas (TIs) no Estado. As informações são do administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, Edgar Fernandes. Se as reivindicações forem atendidas, mais de um milhão de hectares do território amazonense passará às mãos dos indígenas. Atualmente, o Amazonas tem 175 TIs entre confirmadas, demarcadas, homologadas, declaradas e regularizadas. Elas representam 31,3% de todo o território do maior Estado do Brasil, que tem 157 milhões de hectares.

O Amazonas também possui a maior população indígena do país: 113 mil, segundo dados oficiais da Funai. De acordo com Fernandes, o número de solicitações de demarcações de terras indígenas "emperrado" na fundação de Manaus é alto e resultado de um fenômeno conhecido entre os antropólogos como "ressurgimento indígena" ou "etnogênese".

"A partir do final da década de 70, mas principalmente depois da Constituição de 1988, os povos indígenas se sentiram mais à vontade para reivindicar sua própria identidade. Isso começou no Nordeste, onde muitas comunidades não se assumiam como indígenas", explica a antropóloga Andréa Borghi.

Para o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, o número de pedidos de demarcação de terras indígenas tende a crescer e pode chegar a atingir uma área de 1,5 milhão de hectares.

Ele diz que a vitória dos índios na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima (que conseguiram a demarcação contínua de suas terras) servirá de incentivo para os movimentos indígenas de todo o Brasil. "Foi uma vitória muito significativa para todos nós, mas também nos colocou uma série de desafios. Um deles é a ressalva de que áreas já demarcadas não serão mais revisadas", disse Jecinaldo.

Edgar Fernandes diz que um dos fatores que leva ao "emperramento" de tantos pedidos de solicitações de demarcação de terras indígenas é a falta de estrutura da Funai. "Temos poucos funcionários habilitados a fazer o trabalho de demarcação das terras. É um processo muito demorado. Em alguns casos, pode levar anos", diz Edgar, lembrando que alguns dos pedidos existentes nas prateleiras da Funai de Manaus têm mais de 10 anos.

Para Ademir Ramos, doutor em antropologia social pela USP (Universidade de São Paulo), a demarcação de mais terras, seja no Amazonas ou em outros Estados brasileiros, é um fenômeno social contra o qual não cabe julgamento de valor. "Não se trata de ser uma coisa justa ou não. A Constituição de 1988 previa a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil num prazo de cinco anos e isso não aconteceu. É uma obrigação do Estado que ainda não foi cumprida", disse.

Sobre o caso amazonense, Ramos afirma não haver qualquer tipo de problemas em relação ao aumento da área destinada a terras indígenas. "Em Roraima, que tem uma população indígena menor que a do Amazonas, 70% do território é terra demarcada. No Amazonas, são só uns 30%", afirma.

Estado diz que é preciso tomar alguns "cuidados"
O secretário de Estado de Política Fundiária do Amazonas, George Tasso, lembra que é preciso tomar alguns cuidados ao longo do processo que leva à demarcação de novas TIs. "Em Canutama, por exemplo, a terra indígena que demarcaram ficou muito próxima da área urbana do municípios. Na década de 90, nós observamos problemas no município de Benjamin Constant porque caboclos não concordaram com a demarcação das terras do vale do Javari", disse Tasso.

O secretário explica que as tensões territoriais no Amazonas ainda estão longe de atingirem os níveis encontrados em Roraima ou em outros Estados com agronegócio desenvolvido. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são exemplos desse tipo de conflito. Em Mato Grosso, os índios da Terra Indígena do Xingu estão "ilhados" por sojicultores. Em Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá são usados como mão-de-obra nas plantações. "Somos um Estado muito grande e esse tipo de conflito que nós observamos em Roraima não acontece", disse.

O presidente da Coiab concorda com Tasso e diz que vem orientado os movimentos indígenas a tomarem cuidado com as outras populações tradicionais da Amazônia. "Nós estamos trabalhando no sentido de não reivindicar áreas onde já existem comunidades ribeirinhas ou caboclas pré-estabelecidas. Só queremos o que é nosso de direito", disse.

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