Júri dentro de presídio em Alagoas termina com absolvição; réu, acusado de outros crimes, segue preso

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Depois de seis horas e meia de sessão, o primeiro júri popular realizado dentro de um complexo prisional no país terminou com a absolvição do réu. José Márcio da Silva foi inocentado por quatro votos a três da acusação de matar Carlos Alberto Ribeiro Macedo, em 2006.

José Márcio, o réu, no entanto, não pôde deixar o presídio Baldomero Cavalcanti, que fica dentro da Diretoria de Unidades Prisionais (DUP) de Maceió. Ele ainda responde por outros quatro crimes, entre eles um assassinato que será julgado já na quarta-feira da semana que vem (22). A DUP abriga, nas suas quatro unidades, mais de 1.600 presos.
  • Carlos Madeiro/UOL

    É o primeiro júri popular dentro de um complexo prisional no país



Embora cercado de polêmica e críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas, o júri aconteceu sem incidentes ou manifestações dos detentos. Houve apenas a acusação judicial por falso testemunho de três pessoas que prestaram depoimento a favor da defesa. Elas devem responder a processos por, supostamente, terem mentido à Justiça.

"Não foi registrado nenhuma alteração no comportamento dos presos durante esse dia, e a ideia de trazer o julgamento para o dentro do complexo é muito boa", defendeu o intendente da Igesp (Intendência Geral do Sistema Penitenciário ), tenente-coronel Luiz Bugarin.

Segundo ele, o julgamento mobilizou 15 homens do GAP (Grupamento de Apoio Penitenciário), que utilizaram cães e armamento pesado para garantir a segurança de autoridades, jurados e demais presentes à sessão.

Pouco antes das 9h, horário marcado para início da sessão, o réu e seu advogado chegaram ao prédio do DUP, mas não quiseram conversar com os jornalistas. Por volta das 9h15, chegou o juiz da 9ª Vara Criminal de Maceió e responsável pelo caso, Geraldo Amorim. Vinte minutos depois, os 17 jurados e suplentes chegaram em um veículo do Poder Judiciário, também sem escolta de policiais.

Idealizador do júri dentro do complexo e responsável pelo julgamento, o juiz Geraldo Amorim comemorou a realização do julgamento no complexo e, ainda na saída do DUP, classificou o júri como "um sucesso". "Vi que aqui temos uma boa estrutura e espero que os colegas tragam julgamentos para cá. Já realizei júri em uma sala três vezes menor que essa. Aqui temos uma excelente condição para exposições de defesa e do Ministério Público", disse Amorim.

O juiz afirmou que vai realizar outro julgamento na mesma sala improvisada na próxima sexta-feira (17). "Pretendo também, na próxima quarta, julgar o mesmo réu em sua segunda acusação de assassinato, mas isso ainda será definido", informou o magistrado.

Custos
A presidente do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), desembargadora Elizabeth Carvalho, acompanhou a abertura da sessão e afirmou que os quatro juízes que acompanharam o júri vão se reunir com ela nos próximos dias para decidir a possibilidade de realizar novos julgamentos dentro do complexo.

"Temos a ideia de tirar os juízes dos gabinetes e levá-los para junto à sociedade, e essa é uma ideia interessante. Mas ainda vamos discutir a continuidade, porque precisamos ter a certeza de que o jurado se sentiu bem com um júri aqui dentro", disse a desembargadora.

Embora tenha sido anunciado pelo próprio TJ-AL como uma solução econômica para o erário, Elizabeth questionou o barateamento das sessões fora do prédio da Justiça. "O que acontece aqui é que tiramos um gasto do Poder Executivo e transferimos para o Judiciário, que acaba sendo responsável pela transferência. Precisamos analisar os custos e discuti-los com calma e ver se valeu à pena", afirmou Elizabeth, reconhecendo que não possui uma planilha precisa com os custos de um julgamento.

Se fosse realizado no fórum de Maceió, segundo a Igesp (Intendência Geral do Sistema Penitenciário), um julgamento como este necessitaria apenas de duas viaturas, três agentes e dois motoristas para transportar um preso. Para esta terça, pelos menos quatro veículos do TJ-AL foram utilizados, dois deles para autoridades e assessores e duas vans para transporte de servidores e jurados.

Elizabeth Carvalho ainda afirmou que se opõe à realização de videoconferências pelo Judiciário de Alagoas. "Colhi depoimentos durante 20 anos e sei da importância da presença do interrogado. Às vezes, um gesto que ele faz na hora de responder a uma pergunta pode dizer que ele está mentindo, e isso não é possível pela internet", analisou a presidente do TJ-AL.

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