Justiça quer laudo antropológico para assegurar que criança índia não seja sacrificada no AM

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Em Manaus

A procuradora regional federal Luciana Gadelha vai pedir um laudo antropológico para, entre outras coisas, avaliar se criança ianomâmi de um ano e seis meses que está internada em Manaus com hidrocefalia corre o risco de ser sacrificada caso volte para a sua aldeia. Na última quinta-feira (16), a 2º Vara da Infância e da Juventude do Amazonas concedeu uma ordem judicial determinando que a menina siga internada até receber alta, mas os pais da criança e a Fundação Nacional do Índio (Funai) querem que ela seja liberada para voltar à sua terra natal.

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A bebê ianomâmi deficiente
deve ser entregue aos pais?

De acordo com a procuradora, que é a responsável pelos casos envolvendo questões indígenas no Amazonas, o laudo visa obter mais informações sobre os traços culturais da etnia ianomâmi que vive na região de Fronteira entre o Brasil e a Venezuela. A índia internada em Manaus vivia em uma tribo localizada no município de Santa Izabel do Rio Negro (a 670 quilômetros de Manaus).

"Nós fomos informados pelos antropólogos que vieram falar conosco que o sacrifício só existe para recém-nascidos e que isso não poderia ser feito em uma criança já crescida como ela. De qualquer forma, queremos saber mais sobre a cultura deles para que isso nos ajude a tomar uma decisão", disse a procuradora.

Polêmica no Amazonas

  • Alberto César Araújo/AE

    Enfermeira cuida de bebê ianomâmi que está internada com hidrocefalia, tuberculose e pneumonia em hospital infantil de Manaus. O Conselho Tutelar da capital amazonense vai protocolar no Ministério Público Estadual pedido de suspensão dos direitos dos pais da criança, depois que três indígenas teriam tentado
    levá-la de volta à aldeia sem autorização médica

A suspeita de que a criança poderia ser sacrificada por ser portadora de deficiência foi levantada pelo conselheiro tutelar Fábio Menezes e sustentada pela Funai. "Nós queremos saber mais sobre as tradições deste povo. Temos que preservar a vida, mas não podemos nos esquecer da cultura dos ianomâmi", disse Luciana.

Grupo de discussão

Em casos de vida ou morte, Justiça deveria interferir em questões culturais?

Na última quinta-feira (16), psicólogos, antropólogos, parentes da criança e representantes da Funai se reuniram na sede do Ministério Público Federal (MPF) para tentar chegar a um consenso. De acordo com a procuradora, o MPF pediu informações da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para saber se o hospital de Santa Izabel do Rio Negro tem condições de abrigar a menina que além de hidrocefalia, recebe tratamento para tuberculose, pneumonia e desnutrição.

Criança não corre risco de morrer
De acordo com a diretora do hospital Dr. Fajardo, Glória Chíxaro, o quadro de saúde da menina é estável. "Ela está sendo tratada a base de antibióticos próprios para a tuberculose. Hoje, ela não corre risco de morrer, mas não sabemos as condições do hospital próximo à aldeia dela", disse.

Polêmica sobre infanticídio indígena mistura leis, valores culturais e saúde

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação.

Fábio Menezes vê com desconfiança a transferência da menina para Santa Izabel. "Nós só aceitaremos a transferência se a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai se comprometerem a resguardar a integridade física da menina após ela receber alta. Queremos que ela volte a Manaus para fazer a cirurgia de drenagem do líquido de sua cabeça", disse Menezes.

Outra reunião foi marcada para o próximo dia 23, onde será avaliada a possibilidade de a menina ser transferida para Santa Izabel do Rio Negro. A reportagem do UOL tentou entrar em contato com o administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes, durante toda a tarde desta sexta-feira (17), mas não obteve sucesso.

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