Lei permite a enteado usar sobrenome de padrasto ou madrasta

Carolina Pimentel
Da Agência Brasil

Enteados ou enteadas poderão adotar o sobrenome do padrasto ou madrasta, desde que tenham a aprovação destes. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei passa a valer assim que for publicada na edição extra do Diário Oficial da União de hoje (17).

A adoção do sobrenome, que não é obrigatória, deverá ser solicitada por um juiz e não significará a exclusão do nome do pai biológico. O projeto é de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandez, morto no mês passado em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

Também foi sancionado projeto que institui o Dia Nacional da Bossa Nova, 25 de janeiro, data de aniversário do compositor, pianista e maestro Antônio Carlos Jobim, mais conhecido como Tom Jobim. A lei também será publicada em edição extra do DOU.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos