Prefeitura do Rio retoma posse da área do Mercado São Sebastião

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

Depois de dez anos de litígio judicial, a prefeitura do Rio retomou hoje (17) a posse das vias internas do Mercado São Sebastião, área de 1 milhão de metros quadrados situada às margens da Avenida Brasil, na Penha, onde funciona a Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, a maior da América Latina.

Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário, a ação mobilizou as secretarias municipais de Obras e Conservação, Ordem Pública, Transportes e Habitação e equipes da Comlurb, da CET-Rio e da Rioluz. Cerca de 50 caminhões da Comlurb foram usados para retirar o lixo das ruas. Além disso, carros estacionados em lugares proibidos foram multados, comerciantes ilegais, notificados e moradores em ocupações ilegais, cadastrados.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário, Marcelo Henrique da Costa, com a retomada do espaço público pela prefeitura será possível revitalizar a área e trazer milhares de empregos para a região. "O mercado movimenta cerca de R$ 100 milhões por dia nos leilões. São 700 empresas produtos alimentícios que sinalizam os preços para todo o país. Com a recuperação desta área, vamos atrair mais empresas para cá e logo [teremos] mais empregos."

Por causa da disputa judicial com a empresa Sodeme, que obteve liminar de posse da área em 1998, a prefeitura ficou uma década impedida de prestar serviços públicos àquela comunidade, como coleta de lixo, manutenção da iluminação pública e policiamento, entre outros.

O abandono e a degradação do espaço levaram muitas empresas a se mudar e as que ficaram deixaram de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como forma de protesto. Segundo o secretário, a dívida hoje chega a R$ 25 milhões. Agora, a prefeitura pretende negociar com as empresas devedoras.

O vice-presidente da Associação Comercial do Mercado São Sebastião, Aylton Fornari, vê com otimismo a retomada do local pela prefeitura. "Há ruas com muros, favelização indiscriminada, violência. Agora, estamos esperançosos que a prefeitura ponha ordem aqui para a gente poder trabalhar direito."

O Mercado de São Sebastião foi criado na década de 50 para abrigar os armazéns e empresas de cereais transferidas da zona portuária. O secretário informou que o Instituto Pereira Passos e a Secretaria de Urbanismo estão desenvolvendo um projeto de reurbanização e requalificação econômica e social do mercado.

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