Legislação que protege a Mata Atlântica prejudica comunidades tradicionais

Bruno Bocchini
Da Agência Brasil
Em São Sebastião e Ubatuba (SP)

A legislação ambiental, imprescindível para a preservação da Mata Atlântica, ameaça o desenvolvimento das comunidades tradicionais - indígenas, descendentes de quilombolas e caiçaras - que convivem com a mata há centenas de anos.

As diversas leis ambientais criadas nos últimos 40 anos, que possibilitaram a instituição de parques, reservas e estações ecológicas, praticamente congelaram a devastação da Mata Atlântica. No entanto, as normas bloquearam também a continuidade das atividades tradicionais executadas pelas populações que, reconhecidamente, foram as maiores responsáveis pelo que ainda restou do bioma.

Caiçaras, descendentes de quilombolas e indígenas mantêm aspectos culturais seculares e praticam, sobretudo, agricultura voltada à subsistência. São reconhecidos por conviver com a mata sem destruí-la. No entanto, parte das terras utilizada há centenas de anos por essa população foi sobreposta por unidades de preservação ambiental. Parte considerável dessa população foi impedida de expandir suas roças, de caçar e de extrair da mata produtos que ajudavam na sobrevivência.

O modo como foram aplicadas as normas ambientais nos últimos anos acabou por causar a expulsão dessas comunidades tradicionais de suas terras e abriu espaço para que outros grupos, menos responsáveis ambientalmente, ingressassem na área da mata, de acordo com Nilto Tatto, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil de interesse público.

"Era necessária uma postura propositiva de dialogar com as comunidades para que elas pudessem continuar vivendo e mantendo a relação que sempre tiveram com o meio ambiente. E não da forma como o Estado fez nos últimos anos, principalmente a partir da criação dos parques, que originou um processo de expulsão dessas comunidades", afirma.

"Outros agentes econômicos podem ir lá e tomar o lugar, e o estrago é muito maior na medida em que essas comunidades não estão lá para ocupar da forma como tradicionalmente a área foi ocupada", ressalta.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos