Governo antecipa R$ 1 bilhão em parcelas do Fundeb para socorrer municípios

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília

Para socorrer as prefeituras em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009, o governo federal vai antecipar R$ 1,06 bilhão das parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A antecipação se dará nas parcelas de abril a julho e para os estados de Alagoas, Pernambuco, do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, da Bahia e Paraíba e seus respectivos municípios. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Fazenda.

O cronograma atual previa o repasse de R$ 340 milhões da União para estados e municípios em abril. Com a alteração, o repasse do Fundeb neste mês será de R$ 780 milhões. As parcelas previstas para maio, junho e julho eram de R$ 440 milhões por mês. Agora serão de R$ 780 milhões, R$ 680 milhões e R$ 480 milhões respectivamente.

O orçamento anual, entretanto, permanece em R$ 5 bilhões. Os adiantamentos serão compensados nas parcelas repassadas de agosto a dezembro.

No mês de abril, por exemplo, o valor das parcelas mais do que dobram para os nove estados beneficiados com a medida. Alagoas, por exemplo, deveria receber R$ 12 milhões e terá R$ R$ 28 milhões. A Bahia e o Maranhão terão mais de R$ 100 milhões antecipados neste mês.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somaram R$ 2,627 bilhões no mês, 16,4% a menos que em março do ano passado.

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