Com greve de médicos, mais de mil tentam cirurgias na Justiça em AL

Carlos Madeiro
Do UOL Notícias
Em Maceió

Mais de mil pedidos de cirurgias programadas foram feitos à Justiça desde que a greve dos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) em Alagoas teve início. Com todos os procedimentos suspensos desde julho de 2008, a solução tem sido recorrer ao Ministério Público e à Defensoria, que registraram nesse período um aumento superior a 100% na procura por soluções judiciais na área de saúde.

A maioria quer atendimento imediato, mas, segundo o MP e a Defensoria, Estado e município não têm cumprido todas as decisões judiciais. No único local que ainda realiza as chamadas cirurgias eletivas pelo SUS, o Hospital Universitário, a demora por um procedimento pode chegar a dois anos, segundo o Sindicato dos Médicos.

De acordo com a promotora da Saúde Micheline Tenório, por conta do aumento na procura, os pacientes são orientados a ingressar com ações individuais na Defensoria Pública. "Como não estávamos suportando a demanda, fizemos o acordo para que a Defensoria entre com ações individuais, e nós fazemos a parte coletiva. Estamos colhendo provas e vamos ingressar com uma ação civil pública", disse.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Eduardo Lopes, a greve do SUS abarrotou de serviços a Defensoria. "Se a greve continuar, chegaremos à marca de 800 pedidos [número de solicitações 2008] antes do meio do ano", afirma.

Com a demora na solução, casos que antes eram considerados "graves" passaram a ser "urgentes". É o caso de Maria Benedita, que aguarda cirurgia para retirada de um tumor no rosto. O defensor público do caso, Ricardo Melro, afirma que a situação só será resolvida na Justiça.

"Tivemos uma reunião na última quarta-feira (22) e chegamos a um acordo, já que estava havendo dificuldade em cumprir a decisão. A cirurgia deve ser realizada em quinze dias", disse. "Parece que agora vai", comemorou a paciente.

Urgências
Na última quinta-feira (23), a Justiça garantiu que a paciente Margarida Barros, com câncer na tireóide, passe por uma cirurgia. "São centenas de casos como esse", diz Ricardo Melro.

Outro caso grave à espera de solução judicial é o de uma criança de nove anos com um tipo raro de epilepsia. "Desde outubro que estamos lutando para realizar um exame de alta complexidade e não conseguimos", diz a avó do garoto, Cícera da Silva.

Segundo Melro, a Justiça já garantiu atendimento, mas a decisão ainda não foi cumprida pelo Estado. "Estou esperando somente um orçamento vindo de uma clínica especializada no Rio Grande do Sul para pedir o bloqueio de recursos necessários para a transferência dele para lá", afirma.

Já a professora Helenita Gomes da Silva sofre com um tumor benigno na glândula salivar há mais de dois anos, e também aguarda na fila por uma cirurgia. "Os médicos já disseram que o caso é grave, urgente, mas não conseguimos a cirurgia", afirma a filha, Elisângela Silva, que também pretende ingressar com uma ação judicial para garantir que a mãe seja operada imediatamente.

OUTRO LADO

Segundo o secretário de Saúde de Maceió, Francisco Lins, o município cumpre todas as determinações judiciais de cirurgias de imediato, com contratações particulares. "Não recorremos de decisões que tratam de situações de cirurgias de emergência. O que fazemos, por exemplo, é pedir o ressarcimento à Secretaria de Estado quando a demanda não é nossa obrigação", afirma. Ainda de acordo com o secretário, a crescente demanda judicial tem criado problemas financeiros para a Secretaria. "Esses orçamentos, quando são solicitados por demandas judiciais, os hospitais estão cobrando a tabela cheia, e não o valor do SUS. Esses recursos gastos em uma cirurgia poderiam ser utilizados em quatro ou cinco pacientes."



Além das ações em âmbito estadual, o MPF (Ministério Público Federal) recebeu 30 pedidos de familiares de pacientes em estado grave e obteve liminar que determina o atendimento. Segundo o procurador da República José Rômulo Silva Almeida, no entanto, a única providência tomada pela Secretaria de Saúde de Maceió foi a entrega de ofícios de encaminhamento aos próprios pacientes para que tentem ser atendidos nos hospitais privados.

Procedimento parecido é adotado pela Secretaria do Estado, que teria se limitado a expedir ofícios aos hospitais conveniados ao SUS. Para o procurador, essas são formas de burlar a decisão judicial. "A União não pode cruzar os braços ao caos, sob o argumento de que não pode obrigar o município de Maceió a cumprir o seu dever legal, de prestar serviços de saúde à população", afirma um parecer do MPF.

O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado, Vanilo Soares, afirmou que o não-cumprimento das determinações judiciais estaria respaldado em outra decisão da Justiça Federal. "Nós cumprimos essas decisões dentro da legalidade, já que existe uma decisão da Justiça Federal que obriga a pagarmos pelos procedimentos o preço da tabela SUS. Nós repassamos a responsabilidade ao Hospital, pois os médicos operam lá", alega.

Sobre a greve dos médicos do SUS, Estado e município afirmam que esperam por contratos com os quatro maiores hospitais da capital para melhorar o atendimento aos pacientes. "Só o Ministério da Saúde pode reajustar a tabela. O que faremos aqui é um contrato para que os hospitais digam o que podem oferecer da rede para o SUS", diz o secretário Francisco Lins.

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