Tarso Genro diz que determinação para retirada de não índios será cumprida no prazo

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 22h27

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto reafirmou nesta terça-feira (28) que o prazo para a saída dos arrozeiros que estão na reserva indígena Raposa/Serra do Sol está mantido para quinta-feira (30). A informação também foi confirmada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Ayres Britto reuniu-se com deputados da Comissão Externa da Câmara, criada para acompanhar a retirada dos não índios da área de 1,7 milhão de hectares, após decisão do STF que manteve a reserva. Os parlamentares queriam adiar o prazo, mas o pedido não foi acatado. O ministro do STF vai monitorar o processo de saída, que deverá ser acompanhado pelo presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian.

O ministro Tarso Genro disse que cumprirá a determinação do STF. "A manter a situação atual, nós aguardaremos uma determinação do ministro Ayres Brito para usar a força. Só o faremos quando o poder judicial assim determinar."

Ayres Britto foi o relator do julgamento que decidiu pela manutenção da demarcação da reserva indígena em terras contínuas, realizado no dia 19 de março. Ele ficou encarregado de estabelecer um prazo para saída dos não índios. Depois de reunir-se com o ministro da Justiça e com representantes da Funai, definiu o dia 30 de abril como prazo final.

O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), um dos integrantes da comissão externa, disse que os parlamentares saíram da reunião com o ministro do STF "sem nenhuma expectativa", pois Ayres Britto "foi taxativo" ao dizer que a decisão dele tem que ser mantida.

O parlamentar não acredita que haverá problemas na retirada dos não índios. "Haverá sim muita tristeza, muita dor, muito sofrimento. Os grandes produtores não estão mais lá. Estou preocupado com os pequenos produtores, porque os grandes podem contratar advogado e têm casa na cidade. Os pequenos não sabem para onde ir."

Junqueira cobrou o pagamento de indenizações aos proprietários e sua realocação em outra área compatível com a que ocupavam dentro da reserva.

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