Com regularização de Raposa/Serra do Sol, Brasil passa a ter 11,5% do território ocupado por terras indígenas

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Como você avalia as demarcações de terras indígenas no país?

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado em 19 de março a demarcação em terra contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima, 11,57% do território nacional passou a ser ocupado por terras indígenas regularizadas, de acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).




Somente povos indígenas podem ocupar essas terras, que são de propriedade da União. Na reserva Raposa/Serra do Sol, o prazo dado pelo STF para a saída de não índios se encerra no próximo dia 30. No segundo semestre deste ano, o STF deve concluir discussões acerca das reservas indígenas Caramuru Catarina Paraguaçu (Bahia), Parabubure (Mato Grosso), Caingangue (Rio Grande do Sul) e La Klanô (Santa Catarina).

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O STF ainda não definiu se as 19 condicionantes estabelecidas na ocasião do julgamento de Raposa/Serra do Sol para os processos demarcatórios no país também serão válidas para terras que foram demarcadas antes do decisão.


Embora cada reserva tenha suas particularidades, o julgamento de Raposa/Serra do Sol deverá nortear o STF em outras decisões sobre áreas indígenas e sinalizará os processos de demarcação de reservas em andamento no Poder Executivo, de acordo com a assessoria jurídica do Supremo.

Situação atual
Por todo o território nacional, distribuem-se 403 terras indígenas regularizadas - que somadas ocupam uma área de 980.527.372 km2 -, 25 homologadas, 46 declaradas, 20 delimitadas e 138 em estudo. Outras 23 terras foram adquiridas pelos índios ou pela União por meio de compra. Todas essas terras, somadas, ocupam uma área de 1.075.221.990 km2 (12,63% do território brasileiro).

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"Os brancos muitas vezes dizem que estão na terra há muito tempo, mas não se dão conta que os índios estão há milênios", afirma o indigenista e ex-presidente da Funai, Sydney Possuelo.

O processo de regularização de terras indígenas, segundo a Funai, é realizado em cinco etapas principais: estudo da região - realizado por técnicos e antropólogos da Funai; delimitação - quando os relatórios antropológicos e limites da reserva são aprovados pela Funai; declaração - quando o Ministério da Justiça reconhece os limites da reserva e os relatórios da Funai; homologação - quando a reserva é homologada pelo presidente da República; e regularização - quando a reserva é registrada em cartórios de imóveis dos municípios onde está localizada e também na Secretaria de Patrimônio da União.

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

SITUAÇÃO Nº DE TERRASSUPERFÍCIE (ha)
EM ESTUDO/RESTRIÇÃO1380
DELIMITADA251.080.217
DECLARADA467.502.182
HOMOLOGADA20384.884
ENCAMINHADA COMO R. I.2327.545
REGULARIZADA40398.527.372
TOTAL656107.522.199

A demarcação física da reserva só é realizada após o Ministério da Justiça declarar o local como terra indígena. Nela, a Funai instala placas, limites e indicações pela reserva e faz o levantamento de benfeitorias de boa fé, ou seja, calcula o valor das posses ou propriedades de não índios que serão indenizadas. Após a demarcação, a terra indígena já pode ser homologada e regularizada.

Segundo Possuelo, "quanto mais próxima de áreas urbanas, mais valorizada é a terra e mais difícil é o processo de demarcação". "Na Amazônia, em razão da baixa densidade habitacional, é bem mais simples a demarcação do que no Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo".

O indigenista conta que há também os povos indígenas que vivem completamente isolados e não residem em áreas demarcadas. "Estes merecem uma situação especial. O isolamento do branco, ao mesmo tempo que protege, fragiliza. Esses índios não têm informação alguma sobre os seus direitos", diz.

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