Acidentes nos rios da Amazônia brasileira matam ao menos 175 pessoas em três anos

Especial para o UOL Notícias
Em Manaus

Dificuldades na fiscalização

Criada em 2001 pelo governo federal, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) ainda engatinha na Amazônia. No Estado do Amazonas, por exemplo, existem apenas 11 fiscais para cuidar de dezenas de barcos e navios que fazem o transporte interestadual. "O nosso quadro é pequeno. Fizemos um concurso para mais nove fiscais, mas vai demorar até que eles comecem a trabalhar", diz o administrador regional do órgão, Aglair Cruz. Por sua vez, as capitanias da Amazônia Oriental e Ocidental têm apenas 66 lanchas para fiscalizar uma área de mais de 3,8 milhões de km²

Pelo menos 175 pessoas morreram vítimas de naufrágio e outros acidentes com embarcações nos rios da Amazônia brasileira nos últimos três anos, vítimas principalmente de acidentes provocados por erro humano, de acordo com dados da Marinha e das Capitanias dos Portos regionais.

Um levantamento do UOL Notícias concluiu que a maior parte destas mortes aconteceu na porção ocidental da Amazônia (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, segundo definição da Marinha): foram 162 vítimas fatais nesta região, contra 13 na parte oriental da Amazônia (Pará e Amapá).

O Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Dênis Teixeira, afirma que, ao lado do fator humano, as falhas na fiscalização do transporte fluvial também contribuem para o aumento do risco nos 25 mil quilômetros de rios navegáveis da Amazônia.

Segundo Teixeira, aproximadamente 100 mil embarcações navegam na região da Amazônia Ocidental, mas somente 27.357 (quase um terço) estão cadastradas na Capitania dos Portos. "O resto é clandestino", explica Teixeira, destacando que esse é um fator que aumenta o risco de acidentes. Na Amazônia Oriental o número de embarcações registradas é ainda menor: 16.076.

Teixeira acrescenta que a tripulação desses barcos nem sempre tem a habilitação necessária para conduzi-los. Foi o caso de Luis Alves de Sales, que em maio do ano passado pilotava o barco "Comandante Sales 2008", que naufragou no rio Solimões matando 48 pessoas. Sales admitiu à Polícia Civil que não tinha a habilitação para pilotar o barco. Mesmo assim, foi absolvido pelo júri popular há duas semanas, em julgamento realizado no município de Manacapuru, a 85 quilômetros de Manaus.

Além da imprudência, outros problemas tornam a navegação na Amazônia arriscada. Um deles é a sinalização precária dos principais rios da região. "Na Amazônia Ocidental, apenas a hidrovia do [rio] Madeira tem sinalização satisfatória", diz o administrador regional da Agência Nacional de Transporte Aquaviário no Amazonas, Aglair Cruz.

Outra dificuldade é a falta de regulamentação, já que nenhum dos Estados da Amazônia tem legislação própria para regulamentar o transporte fluvial. "Por aqui, basta o cara ter um barco dentro das especificações da Capitania e pronto. Não precisa se cadastrar em lugar algum. Nenhum Estado tem leis pra isso", diz o diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas, Fábio Augusto Alho da Costa.

Fábio reclama do atraso na aprovação de leis que regulamentem o transporte hidroviário. "Nós enviamos, no ano passado, logo depois de um grande acidente, um projeto de lei sobre o assunto para a Assembleia. Houve muita repercussão na época, mas até agora não foi aprovado", disse.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, explica que o projeto citado por Fábio encontra-se, atualmente, com a chefia da Casa Civil e que deve ser votado nas próximas semanas. "A Casa Civil ainda está analisando o projeto, mas acreditamos que nas próximas semanas ele deva ir à votação na Assembleia. Trata-se de uma matéria extremamente complexa e que deve ser apresentada com cuidado", disse o deputado.

"A regulamentação não vai acabar com os naufrágios. O transporte terrestre e aéreo são regulamentados e mesmo assim a gente tem acidentes. A diferença é que a população vai ter um parâmetro para fazer cobranças e o Estado vai ter mecanismos de cobrar eficiência e mais segurança nesse transporte", diz Alessandra Martins, presidente da Associação dos Armadores do Transporte de Cargas e Passageiros do Estado do Amazonas (Atrac).

A presidente da Atrac diz ainda que empresários do setor aguardam a regulamentação do setor. "Falei há alguns dias com integrantes do governo do Estado que nos garantiram que o projeto de regulamentação volta para a Assembleia em três semanas. A gente já está sem esperança, mas esperamos que isso seja verdade", disse.

A Bacia Amazônica tem, no Brasil, 3,8 milhões de quilômetros quadrados e mais de 25 mil quilômetros de rios navegáveis. Quase toda a colonização da região ocorreu utilizando os rios como principal via e, até hoje, esta é a realidade para os quase 7 milhões de habitantes que vivem na região. A região representa mais de 45% do território nacional

A separação entre Amazônia Ocidental e Oriental é feita pela Marinha

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