Excesso de chuvas causa prejuízos e provoca disputa política na Bahia

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador


A capital baiana vive um período de intensas chuvas desde a segunda quinzena de abril, que se mantêm neste mês de maio, impondo às autoridades e à população uma situação de alerta permanente. Desde a noite de sábado (2), as precipitações não param e, na manhã desta segunda-feira (4), a Defesa Civil registrou o desabamento de três casas nos bairros populares de Sussuarana e Periperi, porém sem vítimas.

Até as 15 horas de hoje, já chegavam a 103 as ocorrências na capital entre deslizamentos de terra, ameaças de deslizamento, ameaças de desabamento de imóvel, árvores caídas e veículos danificados, além de alagamentos e congestionamentos por toda a cidade. As previsões da meteorologia são de continuidade do período chuvoso ao menos até a quarta-feira (6).

O grande volume de chuvas nos últimos dias do mês passado (506,6 mm contra 326,2mm esperados) chegou a provocar a morte de uma criança, no dia 22, e levou o prefeito João Henrique (PMDB) a decretar, naquele mesmo dia, situação de emergência. Entretanto, apesar da continuidade das chuvas, a cidade ainda não sentiu os efeitos da iniciativa municipal porque o pedido não foi homologado pelo governo estadual.

O fato transformou-se numa verdadeira "queda-de-braço" entre a prefeitura e o Estado, virando um novo capítulo na disputa política iniciada ano passado, durante as eleições municipais, quando o governador Jaques Wagner (PT) apoiou a candidatura do então deputado federal Walter Pinheiro (PT), contra João Henrique, que disputava a reeleição.

Durante a campanha, João Henrique classificou como "lerda" a administração de Jaques Wagner e foi chamado de "traidor" pelo governador. Desde então, apesar das muitas negativas, as relações entre as duas instituições ficaram estremecidas.

A recusa do governo em acatar o decreto municipal virou tabu na prefeitura, enquanto no governo estadual a justificativa apresentada pela assessoria de imprensa da Cordec (Coordenadoria de Defesa Civil do Estado) é de que a prefeitura precisa esgotar todas as possibilidades "financeiras e logísticas" antes de encaminhar um pedido formal de situação de emergência.

O governo alega que o quadro apresentado pela prefeitura está muito aquém do exigido pela legislação para a decretação de situação de emergência. Segundo o Estado, há poucas famílias desabrigadas em consequência das chuvas (menos de cem) e a administração municipal tem condições técnicas para arcar com as despesas.

O reconhecimento da situação de emergência permitiria à prefeitura maior agilidade para a alocação de recursos orçamentários, além da contratação em caráter excepcional, sem licitação, de pessoal, máquinas e o custeio de demais despesas necessárias às ações de combate aos efeitos das chuvas.

O decreto pedindo a homologação da situação de emergência em Salvador foi entregue pelo prefeito ao governador em exercício, Edmundo Pereira, correligionário do prefeito, num período em que o governador Jaques Wagner estava em viagem para países da Europa e Ásia.

Oficialmente, o Estado nega qualquer tipo de retaliação à prefeitura e diz que os "órgãos competentes estão estudando o pedido".

A irritação de Jaques Wagner com João Henrique atingiu o ápice na semana passada, quando o prefeito juntou-se ao bloco oposicionista numa marcha promovida pela UPB (União dos Municípios da Bahia), que cobrou do Estado providências para amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios em razão da queda no Fundo de Participação dos Municípios. Segundo a UPB, 262 dos 417 prefeitos do Estado participaram do movimento. O governo informou que apenas 30 administradores aderiram à passeata.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos