Índios rejeitam projetos que tramitam no Congresso fora no novo Estatuto dos Povos Indígenas

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Indígenas de várias etnias se encontram esta semana em Brasília na 6ª edição do Acampamento Terra Livre. No evento, que ocorre até sexta-feira, as lideranças pretendem aprovar a proposta de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que atualizaria o estatuto que tramita no Congresso Nacional há mais de 14 anos. A nova versão, elaborada por indígenas e representantes do governo federal, será encaminhada ao Legislativo, se for aprovada ao final do encontro.

60 indígenas foram mortos no ano passado no país

  • Fernando Bizerra Jr./EFE

    O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nesta segunda-feira (4) números do relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil". De acordo com a Organização Não Governamental, ocorreram 60 assassinatos de indígenas em todo o país, no ano passado. Em comparação com 2007, houve uma diminuição de 32 casos



Por conta do novo estatuto, os indígenas rejeitam a discussão de projetos paralelos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um deles, o projeto de lei 1610/96, está sendo analisado por uma comissão especial sobre exploração de recursos indígenas, mas sua votação vem sendo adiada.

O texto estabelece poder de veto às populações indígenas para projetos de exploração de recursos minerais, o que é visto como um avanço para Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. No entanto, ele diz que é preciso discutir a questão no âmbito do novo estatuto. "Decidimos que não iríamos discutir nenhum tipo de projeto paralelo, mas sim dentro do estatuto. Só que o estatuto não condiz mais com a nossa realidade, por isso estamos propondo emendas para garantir de fato os nossos direitos".

"É preciso garantir que nós possamos ser ouvidos. Garantir a consulta livre, prévia e informada sobre nossas terras. Avançamos no que diz respeito à exploração, mas, quando se trata de recursos hídricos, ainda estamos buscando nossos direitos", acrescentou Xukuru. "Se precisar, vamos para o enfrentamento, porque não podemos recuar diante das dificuldades".

PAC
Um dos pontos de preocupação das lideranças indígenas são os projetos de hidrelétricas que integram o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). "Várias hidrelétricas estão em andamento, mas existem alguns impasses no governo por conta do PAC. A Casa Civil não aceita nosso poder de veto para esses projetos. Isso é um problema. Vamos reunir as lideranças para cobrar (uma posição) do governo", disse Xucuru.

Marcos Apurinã, vice-coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), afirmou que há mais de 40 projetos de hidrelétricas que, quando colocados em prática, podem inundar terras indígenas. Sem citar um projeto específico, ele ressaltou que as construções atingem "diretamente" as populações indígenas. "Para nós não existe isso de atingir indiretamente, porque nós somos nômades, cuidamos da nossa terra inteira, todos os dias, não ficamos presos a um local. O PAC é a destruição do nosso povo".

Senado
Outro projeto, que está sendo discutido pelos senadores, encontra rejeição dos indígenas. A proposta de emenda à Constituição 38/99 dá ao Senado o poder de aprovar o processo de demarcação das terras reservadas aos índios e também prevê indenizações a não índios que deixarem áreas demarcadas.

Para as lideranças reunidas em Brasília, a proposta não pode ser votada. "Se tirar a função de demarcação da Funai, você extingue o órgão, que neste momento tem que ser fortalecido. Quem tem poder no Senado e na Câmara são os grandes donos de terra e os agricultores", disse Romancil Kretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.

Para os índios, ao se determinar a competência do Senado para aprovar as demarcações, cria-se mais gastos para o poder público. "(O projeto) conflita com a independência entre os poderes e onera mais ainda o Estado, porque vai precisar criar um grupo especial para acompanhar as demarcações", criticou Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aborda a questão em seu relatório sobre Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2008. A antropóloga Lúcia Rangel, organizadora do relatório, afirma que "a construção das hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, ameaça pelo menos quatro grupos isolados, vivendo na área de influência direta do empreendimento."

O relatório segue dizendo que no Estado de Rondônia há 14 povos em situação de isolamento e risco, sendo que 10 deles têm seu habitat na bacia do rio Madeira. "A preocupação aumenta a cada ano, em função do PAC, sendo as hidroelétricas do Madeira uma das principais obras a receberem incentivos", diz o texto de Lúcia Rangel.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos