Câmara aprova berçário e creche para presidiárias

Da Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que determina que os presídios femininos ofereçam berçário para as prisioneiras que tenham filhos.

Os deputados aprovaram emendas do Senado ao Projeto de Lei 335/95, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que havia sido aprovado em 2003 pela Casa e agora segue à sanção presidencial.

O texto garante, à presidiária grávida e ao recém-nascido, acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para o filho até os sete anos de idade.

Os estabelecimentos penais devem oferecer uma seção para a gestante e um berçário onde as condenadas poderão cuidar de seus filhos e amamentá-los, no mínimo até os seis meses de idade.

Cada seção deverá ter atendimento por pessoal qualificado, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas. O horário de funcionamento deve garantir a melhor assistência à criança e à responsável.

Segundo a autora, o projeto garante à população carcerária feminina direitos constitucionais. "Estamos bem pertinho do Dia das Mães, e é importante que o Congresso garanta esse direito às mães prisioneiras", disse.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos