Com 43% dos cemitérios clandestinos, Alagoas desconhece causas de morte da população

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

A Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau) apresentou na última semana um estudo em que aponta para a existência de 166 cemitérios clandestinos no Estado. De acordo com o levantamento, dos 385 cemitérios existentes em Alagoas, 43% não possuem alvará de funcionamento ou cadastro nas prefeituras dos municípios a que pertencem.

Por conta da clandestinidade, Alagoas sofre com a falta de informações sobre as causas de morte da população, principalmente de recém-nascidos. Segundo a Sesau, isso dificulta também o planejamento de políticas públicas para redução de índices negativos. Fora o problema de saúde pública, existe a possibilidade desses cemitérios estarem contaminando rios e animais. O Ministério Público do Estado vai convocar os prefeitos para que resolvam o problema com urgência.

Dos 102 municípios do Estado, 48 encontram problemas graves. "Em quatro deles, todos os cemitérios são clandestinos. Em outros 44, este número está acima do 50%. É um número alarmante", afirmou a superintendente de Vigilância à Saúde da Sesau, Sandra Canuto, chefe da pesquisa realizada entre 2007 e 2008. As informações sobre localidades dos cemitérios são mantidas em sigilo até que os responsáveis sejam chamados para esclarecerem o problema.

Segundo Canuto, o diagnóstico apontou ainda para a existência de cemitérios sem muros e com ossadas e restos mortais ao relento. "Em um dos casos, o muro está ao lado da cisterna de uma escola. Em outros, sequer há coveiros e o sepultamento é realizado por familiares ou pessoas que prestam o serviço por um valor médio de R$ 30", explicou a superintendente.

Sem informações
Segundo a superintendente, o estudo explica a subnotificação de óbitos existente no Estado. "Muitos desses cemitérios não dispõem de livros de registro, o que reflete diretamente na identificação e no número de indivíduos sepultados", lamentou Sandra Canuto.

Além de afetar as estatísticas, a clandestinidade impede o planejamento correto de políticas públicas na área de saúde ao distorcer dados como o da mortalidade infantil. "Em muitos casos, o recém-nascido morre e nem é feita a sua notificação. Sabe-se que as crianças são sepultadas em fazendas sem nenhum tipo de registro sobre a causa da morte. Resolver esse problema vai ajudar o Estado a fazer um melhor planejamento das ações de redução da mortalidade materna e infantil", disse.

Acordo com prefeituras
O resultado da pesquisa apresentada esta semana chocou o Ministério Público do Estado (MPE). O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, afirmou que vai chamar os proprietários dos cemitérios (em sua grande maioria as prefeituras) para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

"Sabemos que os sepultamentos clandestinos, mesmo quando realizados em locais conhecidos das autoridades, influenciam negativamente na identificação de óbitos e prejudicam o planejamento de políticas públicas", disse Tavares.

Ainda segundo o MP, os prefeitos devem assinar o documento se responsabilizando em regularizar a situação e cadastrar todos os cemitérios em cada município. "Esta deficiência, que aparentemente é simples, tem gerado outros problemas como a poluição de lençóis freáticos e a exposição de cadáveres, além da contaminação de animais", relatou o procurador-chefe.

Na próxima semana, uma reunião entre Sesau e promotores de Justiça na área de saúde vai discutir propostas para a redução dos cemitérios clandestinos.

A pesquisa
A pesquisa foi realizada por exigência do Ministério da Saúde para que os municípios melhorem o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Nascidos (Sinasc). O ministério realizou uma consultoria no Estado para a realização do estudo.

A partir de 2009, a Sesau vai ser responsável pelo cálculo da taxa de mortalidade. Até o ano passado, esse levantamento era feito com as estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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