Forum criado pela CNJ quer reduzir conflitos agrários a "quase zero"

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a criação de órgãos especializados na questão agrária pode reduzir os conflitos no campo. "A especialização dos órgãos vai diminuir, e muito, o número de conflitos agrários na Amazônia. E principalmente a violência no campo vai diminuir bastante, quem sabe chegando perto do número zero".

O ouvidor participou da abertura do seminário de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários, instância permanente de discussão do tema que prevê também a criação de varas agrárias, promotorias agrárias, defensorias públicas agrárias e polícias civil e militar também especializadas no tema.

Atualmente, há 200 processos de desapropriação de terra em andamento no país, envolvendo 200 mil hectares. Segundo o ouvidor, em 2008 houve 220 ocupações de imóveis rurais e foram registradas nove mortes resultantes de conflitos. Para ele, o fórum deve agilizar a tramitação das ações "para disponibilizar a terra para reforma agrária e permitir que as famílias saiam da situação de acampadas para a de assentadas". Gersino Silva destacou os Estados da Bahia e de Pernambuco como os que mais têm famílias aguardando processos de desapropriação. Na Bahia, são 30 mil famílias acampadas e outras 25 mil em Pernambuco.

No que se refere à violência no campo, o ouvidor destacou os Estados da Amazônia legal, em especial Rondônia, Mato Grosso e Pará, como os que enfrentam situação mais crítica. Para ressaltar a importância de se criar órgãos especializados para resolver a questão, ele citou Alagoas e Minas Gerais, que possuem fóruns agrários e onde o número de conflitos diminuiu.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, lembrou que as decisões tomadas pelo Executivo e o Judiciário podem divergir e destacou que é importante buscar uma visão comum. "Muitas vezes há um divórcio nos critérios do Executivo ao fixar a propriedade como improdutiva, com os critérios do Judiciário. Vamos discutir essa aproximação nesse fórum e também surgirão propostas de solução legislativa para agilizar todos esses procedimentos."

"É certo que uma judicialização efetiva, uma resposta no tempo socialmente certo, politicamente adequado minimiza, reduz e previne outros conflitos. Nós não podemos fazer esse trabalho de forma isolada. Muitas vezes nós atuamos quando o conflito já está deflagrado. É preciso que tenhamos essa articulação", encerrou o presidente do STF.

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